1/21/2017

FENAJ


Violência contra jornalistas no Brasil cresce 17,52% em 2016, aponta relatório da FENAJ


Os casos de violência contra jornalistas no Brasil cresceram 17,52% em 2016, na comparação com o ano anterior. Foram registradas 161 ocorrências em que 222 profissionais de todo o país foram submetidos a agressões físicas ou verbais, ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura, atentados e assassinatos. As informações constam do Relatório de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil 2016, apresentado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) nesta quinta-feira (12/01), no Rio de Janeiro.
“Apesar dos números alarmantes, temos a impressão de que os dados são subestimados. Muitos casos não se tornam públicos, pois o jornalista tem medo de se expor ao denunciar quando é vítima de violência. Identificar os casos de censura também ainda é um desafio. No relatório, são poucos, mas sabemos que esse número é muito maior”, afirmou a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, durante a apresentação no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.
Dois jornalistas foram assassinados no Brasil no ano passado: João Miranda do Carmo, morto com sete tiros por denunciar em seu blog problemas em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, e Maurício Campos Reis, dono do jornal ‘O Grito’, que foi assassinado em uma emboscada na cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais.
Entre as ocorrências registradas no relatório, a agressão física foi a forma mais frequente de violência contra profissionais da imprensa: 36,03% dos casos. Agressões verbais (16,15%), ameaças (14,91%) e cerceamento à liberdade de expressão por meio de ações judiciais (11,18%) aparecem em seguida.
A Região Sudeste concentrou a maioria dos casos compilados no relatório: 44,10%. A violência contra jornalistas em manifestações fez com que o Sul ocupasse o segundo lugar no ranking, com 18,63% dos casos. O Nordeste apresentou queda expressiva nas ocorrências, especialmente entre os chamados ‘crimes por encomenda’, que eram frequentes na região.
Os profissionais de televisão são os maiores alvos da violência (31,83%), de acordo com o relatório. A maior facilidade de identificar esse trabalhadores, e os riscos a que ele está exposto, são algumas das razões apontadas para incidência maior de casos nesse grupo, segundo a presidenta da FENAJ.
“Temos que encontrar uma forma de resguardar a integridade física dos profissionais de imagem”, disse Maria José Braga.
Já entre os agressores, policiais militares e guardas civis despontam como os maiores algozes dos jornalistas brasileiros – tendo sido responsáveis por 25,47% das ocorrências relatadas. Mas a quantidade expressiva de casos envolvendo manifestantes também é preocupante, de acordo com Maria José Braga:
“Isso é bastante complicado. Temos acompanhado a atuação importante de alguns sindicatos junto aos movimentos e fóruns populares para informar e alertar sobre a importância do trabalho do jornalista e que os profissionais não devem ser agredidos”
São também notáveis as presenças de políticos – e seus assessores e familiares – (15,53% dos casos) e membros do Poder Judiciário (10,56%), como juízes, procuradores e oficiais de justiça, entre os principais agressores de jornalistas no país.
“Não há justificativa para violência contra jornalistas e é preciso denunciar, pois a impunidade é o combustível da violência”, ressaltou Maria José Braga, presidenta da FENAJ..
O Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão no Brasil 2016 é produzido pela FENAJ em parceria com os 31 sindicatos de jornalistas do país. 
Sindicato do Município do Rio de Janeiro repudia demissões na Infoglobo



Em nota emitida na quinta-feira (19/01), o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro repudiou as demissões de mais de 30 jornalistas da Infoglobo, que edita os jornais ‘O Globo’, ‘Extra’ e ‘Expresso’. “A empresa alegou que as dispensas foram motivadas por uma ‘reestruturação do negócio’ – termo que pode ser traduzido em total desrespeito aos trabalhadores demitidos e acelerada precarização do trabalho daqueles que permanecem empregados”, diz a nota.
Também na quinta-feira, quando foram anunciadas as demissões, o Sindicato dos Jornalistas buscou imediato contato com a Infoglobo, mas a empresa só agendou o encontro para segunda-feira (23/01).
Segundo levantamento do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, entre 2014 a 2016 a Infoglobo demitiu 150 jornalistas sem justa causa. O Sindicato solidarizou-se com os profissionais dispensados e sua assessoria jurídica foi acionada para assegurar todos os direitos dos trabalhadores.
Editora Três volta a atacar os jornalistas                
·         Revista IstoÉ continua atrasando salários e inicia processo abusivo de demissão de diretor sindical por justa causa

No mesmo momento em que mantém atrasos de salários para boa parte de seus trabalhadores, a Editora Três promove um ataque ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), iniciando um processo discriminatório e abusivo de demissão por justa causa contra o diretor da entidade Alan Rodrigues. “É uma atitude antissindical, que merece o mais amplo repúdio do movimento sindical e democrático”, afirma Paulo Zocchi, presidente do Sindicato e diretor da FENAJ.
Por isso, o SJSP convoca os jornalistas da Editora Três para uma assembleia com os profissionais nesta terça-feira (17), às 14h30, na porta da empresa, na zona oeste da capital.
Nos últimos tempos, a revista IstoÉ – leia-se Editora Três, que publica também as revistas Istoé Dinheiro, Rural, Motor Show, Planeta e Menu – tem se notabilizado pelas irregularidades trabalhistas contra seus profissionais. Os motivos dessa publicidade negativa são vários: sonegação de vínculo trabalhista na forma de contratos fraudulentos de PJs, recorrentes atrasos nos pagamentos dos salários, ausência de controle de jornada, calote no 13º dos jornalistas pejotizados e falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos poucos jornalistas  contratados, além de não quitar os saldos de rescisões dos demitidos nos prazos legais.
Longe de se propor a resolver suas faltas, a IstoÉ resolveu agora atentar contra a organização sindical, forma prática de defesa dos trabalhadores. A empresa afastou, na manhã desta segunda-feira (16), o jornalista Alan Rodrigues, diretor sindical, de suas funções, iniciando um processo intimidatório de demissão por justa causa.
A suspensão, segundo a empresa, “se dá em razão de testemunho prestado pelo jornalista perante à Justiça do Trabalho” em um processo em que um repórter-fotográfico, ex-funcionário PJ da editora, reclama seu vínculo trabalhista, que foi sonegado.
“Isso é gravíssimo. Tentam banir o sindicato da empresa, em vez de corrigir as inúmeras irregularidades”, critica Zocchi. “Não aceitamos essa intimidação aos jornalistas. Vamos discutir com o conjunto da categoria, a começar pelos jornalistas da empresa, as medidas a tomar”, garante o presidente do SJSP.
Trabalhador contratado da editora há 23 anos, o jornalista Alan Rodrigues é um dos profissionais mais experientes e premiados de IstoÉ – finalista do último Prêmio Esso, com a série de reportagens “Trensalão Tucano, o escândalo de corrupção do metrô de São Paulo”.
O jornalista, que deixou a editoria de política no final de 2015, e foi promovido ao cargo de editor on-line da Revista 2016 – publicação voltada para os Jogos Olímpicos – acredita que a medida tomada pela Editora Três é uma perseguição política, já que ele tem ajudado a mobilizar, fiscalizar e denunciar as irregularidades dentro da empresa.
“Vamos lutar para reverter essa decisão absurda”, afirma Rodrigues. “É lamentável, depois de mais de duas décadas de serviços prestados à empresa, ser afastado dessa forma”, declara. “Não vamos nos entregar. Vai ter muita luta”.
Redação SJSP – Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
MP pede a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos na demissão de jornalistas do Hoje em Dia
·        

O Ministério Público do Trabalho de MG propõe a quebra de sigilo das contas bancárias de todos os envolvidos com as duas últimas aquisições do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte. A proposta foi apresentada pelo procurador Victorio Alvaro Coutinho Rettori e, caso isso ocorra, a Justiça do Trabalho poderá ter acesso a todos os valores movimentados por eles, para que as quantias sejam destinadas aos cerca de 30 jornalistas demitidos há um ano sem receber as indenizações a que tinham direito. Com isso, até mesmo a TV Record, antiga proprietária do jornal, poderá ser obrigada a indenizar os jornalistas. Outra empresa que deve ser responsabilizada solidariamente é a J&F INVESTIMENTOS S.A., que tinha o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, como diretor quando adquiriu do Grupo Bel o prédio de cinco andares do jornal na Rua Padre Rolim, em Belo Horizonte.
Em parecer emitido no último dia 10, a pedido do Tribunal Regional do Trabalho, Victorio Rettori concluiu que todos os réus são responsáveis solidariamente no caso da demissão, em fevereiro de 2016, dos jornalistas do jornal Hoje em Dia.Ou seja, a empresa Ediminas, agora Editora Minas Eireli-ME, atual proprietária do jornal, assim como o Grupo Bel, que efetuou a última venda do jornal, são responsáveis pelo pagamento de tudo o que os demitidos têm direito, como a multa de 40% e aplicação do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, bem como da multa de 50% prevista no artigo 467, também da CLT.
O procurador do trabalho rejeitou de plano todas as preliminares apresentadas pela ré, Editora Minas Eireli, e sugeriu que seja paga uma indenização adicional com base na última remuneração recebida pelos trabalhadores no salário de fevereiro de 2016.
Victorio Rettori sugeriu, ainda, que a medida seja cumprida para que se realizem imediatamente pesquisas nos sistemas denominados CCS e SIMBA, “mormente para averiguação do paradeiro do valor da venda do apontado imóvel, em quaisquer contas bancárias, sejam dos reclamados, seja da empresa J&F Investimentos S/A e de seus acionistas, e a averiguação de outras movimentações bancárias, inclusive aquelas que possam ser detectadas em nome de terceiros, visando com tais procedimentos colher informações da vida financeira dos envolvidos e efetuar o bloqueio de todo e qualquer valor financeiro que for detectado em contas bancárias, inclusive por meio do BACEN/JUD e que os respectivos valores possam ser colocados à disposição desse Juízo, com a finalidade de garantir o pagamento das verbas objeto de condenação”.
Em caso de comprovação de que a empresa J&F INVESTIMENTOS S.A., não antecipou a quitação das parcelas remanescentes relativas à compra do prédio do jornal na Rua Padre Rolim, o procurador do trabalho recomendou que ela também seja responsabilizada solidariamente pelo pagamento das verbas objeto da condenação, “até o limite do valor a que foi intimada a depositar à disposição desse Juízo (R$1.834.119,00), devidamente atualizado e acrescido de juros”.
O parecer do procurador propõe que sejam condenados solidariamente no cumprimento das obrigações de pagar os seguintes réus: Editora Minas Eireli-ME, Luciano Resende Martins de Souza, presidente do jornal, Lucianne Rafaella Viana Tupinambá Rodrigues, Flávio Jacques Carneiro, presidente anterior, e Antônio Carlos Tardeli, ambos do Grupo Bel, Ruy Adriano Borges Muniz, atual dono e ex-prefeito de Montes Claros, e sua mulher, a deputada federal Tânia Raquel de Queiroz (PSC) e, subsidiariamente, a TV Record. Ou seja, se nenhum deles pagar, sobra para a TV Record efetuar o pagamento.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais
2ª edição da série Socicom Debate aborda a crise na EBC

A Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) disponibilizou para leitura e download a 2ª edição da série Socicom Debate. A publicação tem como tema central A comunicação pública em questão: crise na EBC. A série é uma iniciativa de uma das comissões de assessoramento formadas no âmbito da Federação, cujo objetivo se volta para a articulação junto à sociedade civil de ações relacionadas à Comunicação e Políticas Públicas.
.

Nenhum comentário: