LUIZ SOLANO – Repórter do Planalto

CONSUMIDOR VAI SER GARFADO

Recentemente, foi aprovada lei que proibe oo fornecimento de sacolas plásticas pelo estabelecimentos comerciais. Até ai tudo bem. Sabemos que o plástico é um grande obstáculo para a natureza refazer sua trajetória. Acredito, no entanto, que é obrigação do comércio fornecer a embalagem para o cliente transportar os produtos adquiridos.

É incrível como nos forçam a assumir o custo de tudo.

Vale salientar que uma série de produtos contaminados continua a ser lançada na natureza e ninguém apareceu para cobrar um procedimento correto. Nessa questão das sacolas plásticas, existe um cartel descarado.

Por que não incluíram na mesma lei os recepientes plásticos contendo amoníaco e são despejados nos lixos,rios e parques ?É um fato que está se tornando uma realidade em todo o Brasil. Quem tem sido prejudicado é o consumidor, pois o meio ambiente não é preservado. As sacolas permitidas em Brasília gastam mais tempo que o plástico para decompor em aterros ou lixões.

Não entendo o motivo de o Ministério Público não se manifestar, apontando a quem compete legislar sobre embalagens. Temos que investir num meio de acelerar a decomposição dos plásticos e lembrar aqui neste espaço o que se comenta que mais de 300 milhões de sacolas já estão prontas para serem distribuidas e vendidas por um real cada uma só no primeiro semestre de 2013, assim que a lei entrar em vigor.

É a indústria ganhando dinheiro em nome de uma falsidade ambiental patrocinada pelas grandes redes de super mercados no Brasil.

BECO SEM SAÍDA

 Só há numa saída para a crise instalada na base aliada do governo Dilma Rousseff, no Congresso Nacional: o diálogo. A presidente, que chegou a pensar ser possível governar com total independência, precisa retomar o contato com os partidos de sua coalizão e reconhecer a importância do PMDB para o seu governo.

Pelo menos é o que aconselha o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília, em conversa com este repórter. Segundo ele, o governo precisa reconhecer o PMDB, "como parceiro de poder", se quiser ter maioria no Congresso Nacional.

Ele enfatiza, ainda, que o partido do vice-presidente Michel Temer "é o segundo como alguns dizem, o partido mais importante do país". "Dilma tentou governar independente dos partidos e teve um retorno negativo deles, disse o especialista, referindo-se à rejeição no Senado do nome de Bernardo Figueiredo para ser reconduzido ao comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres, fato ocorrido na semana passada.

Caldas pontua que o descontetamento dos partidos aliados é normal, como ocorre em qualquer páis democrático. "Eles não querem dar uma cheque em branco à presidente. Querem opiniar nas decisões".

 CNJ QUER NORMAS RIGOROSAS

O Conselho Nacional de Justiça- CNJ vai preparar uma norma reigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores dos atos de liberação de recursos e seus benefícios. A meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefícios de magistrados, como ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, reapresentou uma proposta de resolução que impõe, inclusive, obediência à prescrição qüinqüenal – muitos contracheques contemplaram largos períodos, até os anos 70. texto original da resolução foi produzida há dois anos, na gestão do ministro Gilmar Mendes, então presidente do CNJ. A proposta não chegou a ser votada por ingerência de tribunais e entidades de classe.

CURIÓ LIVRE

A Justiça Federal no Pará rejeitou denúncia do Ministério Público para prender o agente militar da reserva e ex-deputado Sebastião Curió, acusado pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros no Araguaia em 1974. Na decisão o Juiz Federal João César Otoni de Mattos considerou "genérico" e "equivocado" o pedido dos procuradores e avaliou que normas internacionais de direitos humanos não derrubam a Lei de Anistia, promulgada em 1979.

Em nota,Otoni de Mattos,diz que o Ministério Público não apresenta "documentos" ou "elementos" concretos na denúncia contra Curió.

"Pretender, depois de mais de três décadas esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período do regime militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que levaram à sua edição”, segundo argumentos do Juiz.

EM DEFESA DOS MILITARES

Transcrevo aqui neste espaço nota do ex-sargento do Exército, Abílio Teixeira, uma das grandes cabeças das Forças Armadas. Por tratar-se de Justiça que deve ser feita aos nossos militares, atacados por grupos de esquerdas e que estão no poder e que tem a simpatia da presidente Dilma, e do ministro da Defesa Celso Amorim.

A Nota: "Se querem  defender a democracia, tudo tem que ser feito pelo povo e para o povo, não para enriquecimento de banqueiros, empresários e políticos desonestos. Certa ocasião, no regime militar,um dos generais ao entrar num quartel foi aplaudido pela tropa. Ele então disse que não gostava de ser aplaudido porque quem recebe aplausos tem de aceitar ser vaiado também. Os que defendem a democracia precisam entender que o militar tem outra formação porque já estiveram ou estão na trincheira sob variado tipo de ataque. Digo que comandar é dar bons exemplos. Todo militar é obrigado a barbear-se diarimente. Como pode um comandante-em-chefe das Forças Armadas que é barbudo e não entende de patriotismo punir os que disso entendem ? Os comandantes das Forças, sim, possuem autoridade moral para isso.É bom lembrar que as Forças Armadas são uma instituição de Estado, não de governo. É por esta e outras que um parlamentar da bancada federal do Rio de Janeiro afirmou que a sigla PT quer dizer partido terrorista”.

BRASILEIRO SOFREDOR

Já não bastasse a falta de política habitacional para quem realmente necessita de um lugar para morar, que não é o meu caso, soma-se a isso a falta de senso dos donos de imóveis.

Quem procura um imóvel para alugar deve estar preparado para  a ridícula pergunta: você tem filhos? Se a resposta for sim, pode procurar outro imóvel para receber outra negativa. Obviamente estamos falando da locação informal que acontece entre locatário e locador de forma direta, sistema comum aqui no Distrito Federal e no resto do Brasil.

Quem porventura tiver filhos está fadado a morar nas ruas, debaixo de viadutos e isso se permitirem que nossos filhos nos acompanhem; será que isso também não é discriminação?

Pois os mesmos que invadem ou compram terrenos invadidos, são os mesmos que edificam inúmeras kitinetes e as locam a preços absurdos.; também são os mesmos que não aceitam crianças em sua residência para alugar.

Que mudem também as leis.

NO ENCALÇO DO MINISTRO

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Ministério Público Federal, aqui em Brasília, o pedido de investigação contra o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o caso que resultou na demissão do presidente da Casa da Moeda,Luiz Felipe Denuncci, no final de janeiro.

A representação, assinada por sete senadores da oposição, questiona o motivo de Mantega ter mantido, Denuncci no cargo, apesar de ter recebido informações do suposto envolvimento dele em caso de corrupção.

Documentos enviados ao gabinete de Mantega apontam que Denucci abriu offshores - empresas abertas em paraísos fiscais - que teriam movimentado cerca de 25 milhões de dólares de suposta propina recebida de fornecedores da Casa da Moeda.

O ministro diz que ele próprio pediu que a Polícia Federal apurasse a suspeita. A representação foi apresentada pelos senadores Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, Pedro Taques, Jarbas Vasconcelos e Randolph Rodrigues.

DEBANDADA GERAL

 A debandada dos senadores do PR da base aliada do governo Dilma Rousseuff começa a trazer insegurança ao apoio do partido no cenário político do Distrito Federal. Na Câmara Legislativa, o único representante da sigla, deputado Aylton Gomes, já teria manifestado a desmotivação com o Governador do Agnelo Queiroz e, agora, com a crise na base aliada nacional, estaria ainda mais insatisfeito.

O deputado aqui de Brasília, nega, mas o presidente regional do partido, deputado federal Ronaldo Fonseca, admite que o momento é de crise na articulação política.

Deixaram a base no Congresso Nacional, cerca de sete senadores do PR e certamente os 40 deputados federais do mesmo partido, vão sair criando uma crise e dificuldades para a presidente Dilma, tocar o barco.

Ela achava que governaria sem o apoio do Congresso; e pode acontecer com a presidente o mesmo que aconteceu com Fernando Collor, que desprezou os parlamentares e foi colocado para fora do governo.