SÉRGIO COUTO pede a retirada de sua foto da
ala dos ex-presidentes da OAB-Pará
“Belém, 21 de março de 2016.
Exmo. Sr.
Dr. ALBERTO CAMPOS.
M.D. Presidente da OAB-Pará.
Nesta.
Senhor PRESIDENTE,
Senhores DIRETORES,
Senhores CONSELHEIROS,
Como é do conhecimento de cada qual, a aposição da fotografia dos ex-presidente
da OAB-Pará na galeria do auditório Aldebaro Klautau - nome de um mais
destacados Conselheiros Honorários Vitalícios da instituição, dentre outros
tantos honoráveis mestres do Direito -, constitui não apenas um registro
histórico como um ato laudatório àqueles que lhe prestaram bons serviços.
Suponho que minha fotografia lá foi afixada por tradição ou porque, talvez,
tenha prestado algum bom serviço à entidade, nos mais de 20 (vinte) anos em que
fui Conselheiro Estadual, Presidente do Conselho, Conselheiro Federal, Diretor
Nacional, Presidente do Tribunal de Ética do Coadem (Consejo de Colegios y
Órdenes del Mercosul) representante junto à UIA (Union Internacional des
Avocats) e UIBA (Union Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados).
Penso que, para se receber qualquer homenagem, há que se a merecer, tanto
quanto, para aceitá-la, há que dela se orgulhar!
Com todas as vênias, no cenário atual, portanto, cabe-me manifestar por este
meio que, no atual cenário, não alimento mais qualquer orgulho em ser
homenageado com a permanência de minha fotografia na galeria de honra dos
ex-presidentes.
E faço questão de consignar os porquês de minha decisão, como testemunho para a
história que haverá de nos julgar a todos: desde que a instituição, no Pará,
foi moralmente rifada para satisfazer vaidades pessoais, via entrega da direção
a grupos comprometidos com a política-partidária, que a OAB-Pará perdeu sua
preciosa independência.
A partir daí, mergulhou em um buraco negro de deterioração institucional, nunca
antes experimentada. A começar pela vergonhosa intervenção federal, por conta
de irregularidades administrativas jamais ocorridas antes, em qualquer
seccional. Triste e indigno pioneirismo!
A missão institucional de “pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida
administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições
jurídicas” (art.44, item II, EOAB), foi mandada às favas e, a auto louvação
daqueles que “saíram da pobreza material, mas não tiraram de dentro de si a
pobreza moral”, passou a ser destaque.
Depois, os ex-presidentes passaram a ser hostilizados! Sequer recebiam as
convocações para as reuniões onde a lei lhes assegura direito a voz, na
expectativa de contribuírem com suas experiências. Eu mesmo me vi obrigado a
requerer diversos mandados de segurança para me defender de repulsivos
procedimentos disciplinares que, por odiosa vingança, foram contra mim abertos
(eivados de erros primários, a revelar imperdoável despreparo técnico). Os
juízes federais deram procedência a todos.
Agora, deparo-me com a insólita atitude da bancada do Pará no CFOAB,
isolando-se contra a promoção do impeachment da atual Presidente da
República. Um desrespeito à tradição de luta da instituição pela preservação da
moralidade pública. Isso foi a gota d’água para quem participou da histórica
caminhada na Esplanada dos Ministérios pelo impedimento do ex-Presidente Collor
de Melo.
Enfim, perdi totalmente o orgulho que tinha em ter minha fotografia na galeria
dos ex-presidentes da OAB-Pará. Não por eles, honoráveis mestres. Mas por ela e
seus Conselheiros Federais atuais. Não por conta de alguma admiração ou aversão
a qualquer partido político, aos quais jamais me filiei. Mas por respeito à
LUTA DOS BRASILEIROS CONTRA A CORRUPÇÃO que afundou este país!
Senhor PRESIDENTE, Senhores DIRETORES, Senhores CONSELHEIROS,
Peço permissão para retirar minha fotografia da ala dos ex-presidentes da
OAB-Pará, para lá só retornar quando, - e se! -, recobrar o respeito e o
orgulho que até então dedicava à instituição.
Saudações!
SÉRGIO
ALBERTO FRAZÃO DO COUTO”