O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), indicou o nome do conselheiro federal pelo Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, para ocupar uma das duas vagas da OAB no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP). Sérgio Couto irá substituir o advogado Luiz Carlos Madeira, que renunciou ao cargo em carta enviada nesta segunda-feira/11 ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato. O outro representante dos advogados no órgão encarregado do controle externo do Ministério Público é o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.
Após ser eleito pelo Conselho Federal da OAB para representar a entidade no CNMP, o advogado Sérgio Couto - a apuração foi feita por um escrutinador que leu, voto a voto, a preferência dos conselheiros. Frazão recebeu a grande maioria dos votos - agradeceu a confiança depositada no seu nome pela direção da Ordem e seus conselheiros federais. “Quem vai estar presente no Conselho Nacional do Ministério Público não será a pessoa do Sérgio Frazão do Couto e, sim, o advogado, o profissional, que deve falar em igualdades de condições aos membros do Ministério Público. Se, por um lado, credito aos membros do Ministério Público grande parte da depuração da moralidade pública, também não posso deixar de acusar que suas ações, muitas delas, tem sido desenvolvidas ad terrorem, em detrimento, não apenas dos outros Poderes constituídos, mas em detrimento da advocacia que transita, que circula, que atua e que beneficia todos os três Poderes. Aceito com humildade a missão que acabo de receber do Conselho Federal da OAB”, discursou o advogado.
Sérgio Couto prestou importante colaboração para a advocacia paraense. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), de 95 a 97 – na sua gestão a sede da Seccional recebeu grandes melhoramentos, assim como o Clube dos Advoghados, com o apoio de Ernando Uchoa Lima, à época, presidente nacional da OAB; além da Escola Superior de Advocacia e a reativação do jornal O Advogado -, foi professor universitário, advogado militante e, atualmente, exerce o cargo de Chefe da Procuradoria do Tribunal de Contas do Município.
Na avaliação de Ophir Cavalcante Junior, Presidente da OAB-PA, - segundo o site da Entidade - a indicação do conselheiro demonstra a importância que os advogados e a advocacia paraenses alcançaram no cenário nacional. “Esse é um reconhecimento a todo trabalho que o advogado Sérgio Couto tem desenvolvido em favor da advocacia paraense e nacional, tendo como pensamento central de suas ações a defesa das prerrogativas dos advogados”, conclui.
Meus parabéns, caro amigo. Você honra o nosso Estado. (A.F.)
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