10/06/2012

LUIZ SOLANO – o Repórter do Planalto





Indústria de multas
 
Já passou da hora do Ministério Público e o Judiciário adotarem alguma providência para coibir a máquina arrecadadora da "indústria das multas". Em grande parte das cidades brasileiras os pardais são colocados estrategicamente para multar os motoristas e meio de arrecadação. Como não se cortam despesas o jeito é aumentar de qualquer maneira a receita de estados e municípios. Essas arapucadas não evitam acidentes e sim pegam de surpresa os motoristas pois a sinalização é inexistente ou precária; muda-se a velocidade na mesma via sem qualquer aviso... enfim é escandalosamente usado não para prevenir acidentes, mas para arrancar mais dinheiro do contribuinte.
Ao mesmo tempo, não vemos a ação do policiamento de trânsito para ajudar e orientar motoristas. A arrecadação é direcionada para outros fins e não a melhoria da sinalização, do trânsito e da educação de trânsito.
Em Brasília, como não poderia deixar de ser, acontece o mesmo problema. Os sinais de trânsito são da década de 60, a sinalização é inexistente, é péssima e onde são investidas essas centenas de milhões de reais?
Há anos se promete substituir os pardais por barreiras eletrônicas mais eficazes, justas e transparentes.
Mas a quem interessa ?

NOSSO DINHEIRO

Não basta pagar impostos, é preciso saber para onde esse dinheiro é destinado. A corrupção é prática antiga que toma novas formas e possuem os mesmos falsos princípios.
Políticos que em quatro anos constroem manções extremamente luxuosas com piscinas e carros estacionados para cada filho, são candidatos a não serem votados novamente, pois é prova que sejam corruptos.
Tivemos as eleições para prefeitos e agora não se deixe enganar, nas eleições de 2014. Não aceite opinião de oportunistas. É o destino da Nação em nossas mãos.
Vamos festejar a democracia e a cidadania e nunca ser enganado. Dois anos, afinal passam rapidamente.

EMPATE NO STF

O empate no julgamento de lavagem de dinheiro atribuído a José Borba e outros que venham a surgir durante o processo do mensalão, deveria ser dissolvido pela anulação do voto do ministro Dias Toffolli, cujo impedimento é mais que patente.
Falta bom senso do ministro para renunciar ou coragem do plenário para declará-lo impedido.

AMIGOS DO REI

Nunca é demais frisar que o grande problema dos Tribunais de Contas reside no fato de que a grande maioria dos Conselheiros, ou Ministros, é indicada pelos chefes do Poder Executivo e pelos parlamentos; ou seja, é coisa de compadres, do tipo "Eu te indico e você me julga".
Assim, o trabalho técnico dos auditores é, em regra, desconsiderado, processando-se um julgamento político, cujo resultado em favor da sociedade é pífio.
Portanto, não é de se estranhar a indicação do deputado Paulo Tadeu, do PT e amigo pessoal do Governador Agnelo Queiroz, para Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Salvo engano, a indicação de um Conselheiro requer alguns quesitos obrigatórios, que são os profundos conhecimentos técnicos; seu comprovado desempenho na área e formação superior, quer seja em Ciências Contábeis, Economia, Administração ou Direito..,
Sendo assim, salvo melhor juízo o deputado indicado pelo seu padrinho Agnelo Queiroz e aprovado pelos seus companheiros na Câmara Legislativa, não atende os critérios que devem ser seguidos por aquela Corte fiscalizadora, em face o mesmo ser um arquivologista recentemente graduado.
Isso tem que mudar.
Para que o Tribunal de Contas do DF ou de outros Estados, possam ter mais credibilidade e saber julgar que tiver que ser julgado.

IDOSOS

No dia 1 de outubro, comemorou-se o Dia Internacional do Idoso, data criada em 2003 pela ONU com o objetivo principal de mostrar a situação do idoso na sociedade e, dessa forma, gerar a discussão sobre os direitos garantidos à população da 3ª Idade, da qual eu já faço parte.
Uma ótima oportunidade para levantarmos algumas questões para discussão e reflexão, como envelhecimento da população brasileira, idosos e o mercado de trabalho, qualidade de vida, atenção do governo em relação a saúde, lazer, previdência etc...
No mesmo ano foi criado o Estatuto do Idoso para garantir que seus direitos sejam respeitados, como por exemplo, adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde, prioridade nas filas, isenção de transportes públicos, descontos em atividades culturais, esporte e lazer, entre outros.
Promover a saúde do idoso é proporcionar seu bem estar físico, mental e sócia.

FORÇA NACIONAL

Pode-se posicionar um policial em cada esquina do Distrito Federal que, mesmo assim, a criminalidade não sentirá reprimida, uma vez que o fator gerador da alta criminalidade no país em particular em Brasília, é a legislação branda e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vejam que a maioria dos bandidos é reincidente. Ou seja, a polícia prende e a Justiça os solta em poucos dias ou horas. É preciso que a legislação penal mude rapidamente, pois o bandido pensaria duas vezes antes de cometer outro crime.

"MENSALÃO" EM FOCO

No último dia 3,observei com atenção a exposição feita pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e, quando chegou a vez do ministro revisor, lamentavelmente, recebi uma visita que não aceita a condenação das cabeças do caso mais rumoroso de corrupção já acontecido num governo. Convidei-a a sentarmos próximos do televisor, mas houve recusa. Pedi então, ao meu neto, adolescente, que acompanhasse atento a fala do revisor e que, de vez em quando, fosse até a sala para me contar o que estava acontecendo.
A primeira vez em que foi, disse-me: “Vô, esse advogado do Genoíno é fera hem?” Na segunda vez, disse-me que o advogado falava sobre a vida modesta do réu, inclusive, tecendo elogios. Na terceira vez, chegou correndo e falou-me: "Vô o advogado contou uma história de quatro cegos que apalpavam um elefante para descobrir o que era e não chegaram a uma conclusão de que era um animal”. E, após essa história, disse que inocentava Genoíno.
Aquele negócio ficou martelando na minha cabeça.
Já havia terminado os trabalhos do STF, quando a visita foi-se embora. Fui pesquisar na internet sobre o advogado que o adolescente se referia e constatei que houve equívoco. Tratava-se do Revisor do processo. Quanto aos cegos que não descobriram que era um paquiderme, o meu neto não estranhou e disse: "Até a gente que enxerga bem às vezes compra gato por lebre, não é mesmo?”

MIGRAÇÃO NO DF

É como entrar em uma Olimpíada, sem entrar nas seletivas do país. Em vez de melhorar o ensino público para dar condições de igualdade, o governo arruma uma "vale-universidade". Nutrição cerebral começa no jardim de infância. Passar os alunos, sem a devida preparação, certamente, na maioria dos casos, não levará a nada. Os alunos não conseguirão acompanhar o curso.
Dai porque, essa queda no ensino em todo o Brasil com alunos do segundo grau, escrevendo peço com dois S.

ENTORPECENTES

E for para uso próprio na sua casa, qual o problema? Esses dias, foi um caso para o Supremo Tribunal Federal por que consideraram que um simples catador de lixo estava com uma galinha magra "supostamente" roubada. Enquanto nossos cofres públicos foram saqueados pelos mensaleiros em quantias escandalosas e demorarem anos para serem julgados, ficam com essa palhaçada de vizinhos de maconha e galinha sequestrada por um catador de lixo.

NOVAMENTE O "MENSALÃO"

Estamos a uma semana da vitória do povo brasileiro, diante os resultados inequívocos por parte do Supremo Tribunal Federal relativos a Ação Penal 470. Ao analisar pelos votos dos eminentes ministros daquela Corte, teremos, antes do fim do segundo turno das eleições municipais, conhecimento da decisão final das punições que tanto deixa ansiosos os réus do “Mensalão”.
Te cuida José Dirceu, Genoíno, Delúbio e, quem sabe, até o Lula - que não sabia de nada, do maior escândalo de corrupção no Brasil.

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