Centrais
preparam ação nacional contra retirada de direitos trabalhistas
“Esse
governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um
retrocesso no país sem precedentes, aprovou uma reforma trabalhista nefasta
que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de
toda uma nação”, afirmou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.
As
manifestações ocorrerão durante o dia inteiro em todo o país. Em São Paulo,
para marcar a data, haverá uma manifestação na praça da Sé, região central de
São Paulo, que seguirá até a avenida Paulista.
Fonte:
CUT
Negociações
coletivas começam a registrar efeitos da reforma trabalhista
As
negociações coletivas começam a registrar cláusulas relacionadas à legislação
aprovada na reforma trabalhista. Levantamento inicial, feito pelo
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
nos acordos e convenções inseridos no Sistema Mediador, do Ministério do
Trabalho, entre julho e agosto de 2017, revela que há 45 documentos com menção
explícita às mudanças a serem implementadas pela Lei 13.467.
A
reforma trabalhista altera cerca de 200 dispositivos da legislação do trabalho
e traz profundos retrocessos para as condições de trabalho e a organização
sindical. A nova lei trabalhista entra em vigor em 11 de novembro.
Reajustes
salariais têm pequena melhora
As
326 negociações das principais categorias profissionais brasileiras,
acompanhadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese (SAS),
mostram que houve melhora relativa dos resultados. O principal fator
nesse movimento é a inflação baixa, que ajudou nas negociações.
Apesar
de o resultado geral estar mais positivo, os ganhos reais continuam
baixos, conforme evidenciado pela variação real média dos reajustes. A
média de aumento real é de 0,35%.
Trabalhadores
realizam 779 greves
De
acordo com o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), foram realizadas
779 greves no primeiro semestre de 2017, a maior parte no setor privado
(53,5%).
O
atraso no pagamento dos salários motivou mais da metade (60%) das greves no
setor privado. Já na esfera pública, a reivindicação mais frequente foi
reajuste de salário (46%). No total, os trabalhadores pararam por 42 mil horas.
Fonte: Dieese/Sindjorce
FENAJ recebe
visita de representantes do Conselho dos Jornalistas do Nepal
A
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ recebeu visita de cortesia, na
quinta-feira, 26, de representantes do Conselho dos Jornalistas do Nepal, Khil
Bahadur Bhandari, Kishor Shrestha e Jhabindra Bhushal, que estavam acompanhados
do embaixador daquele país, Chandra Kanta Parajuli. Na ocasião, os diretores
executivos da FENAJ, José Carlos Torves e Antônio Paulo Santos, representaram a
presidenta da entidade, Maria José Braga.
Durante
a visita, que aconteceu na sede da Federação, em Brasília, os representantes do
Conselho do Nepal trocaram informações com a FENAJ – que tem 71 anos e é
filiada à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) – e falaram sobre
seu processo de estruturação em um país que se tornou República Democrática
Federal em 2008.
O
jornalista Carlos Oveniel Lara Domínguez foi assassinado na segunda-feira, 23
de outubro, no departamento de Copán, em Honduras. O jornalista já havia
denunciado ameaças de morte, há alguns meses.
De
acordo com fontes oficiais, Domínguez recebeu vários tiros saídos de um veículo
com pessoas ainda não identificadas. O incidente ocorreu quando o jornalista se
dirigia para trabalhar no Canal 12, onde também atuava como operador.
No
momento, não há indícios concretos que confirmem que o assassinato de Domínguez
estaria relacionado à sua profissão jornalística. No entanto, fontes próximas
ao jornalista revelaram que ele já havia denunciado ter sofrido ameaças de
morte vindas de um homem não identificado.
De
acordo com várias organizações de direitos humanos, este caso elevaria para 73
o número de jornalistas e profissionais de mídia mortos em Honduras, desde
2003, e torna-se o terceiro caso, até agora, em 2017. Este cenário traz à
memória outro caso ocorrido em setembro, Carlos William Flores, que foi morto
por desconhecidos no departamento de Cortés, norte de Honduras. Estes números
demonstram o grau de violência social e política do crime organizado que
atravessa o país, onde mais de 90% dos casos ainda estão impunes.
A
Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), organização que representa
600.000 trabalhadores e trabalhadoras de imprensa em todo o mundo, solicita que
as autoridades hondurenhas realizem uma investigação séria – que não descarta o
exercício da profissão como motivação – para punir os autores materiais e
intelectuais desse crime. A FIJ considera também que este fato significa
não só um ataque à integridade física do comunicador envolvido, mas também uma
interrupção dos direitos à liberdade de expressão e informação, afetando o
exercício democrático.
Com informações da FIJ
Sindicato
dos Jornalistas e FENAJparticipam
da inauguração do Memorial Luiz Carlos Prestes
Paralisações
são ferramenta para conquista de direitos dos jornalistas, em São Paulo
Depois de três meses enfrentando
atrasos de salários e benefícios, os jornalistas da Folha da Região, de
Araçatuba, conquistaram um acordo para que a empresa faça os pagamentos
devidos. A vitória é resultado da união dos profissionais, que entraram em
estado de greve contra os atrasos e pressionaram a direção do jornal.
A
proposta foi apresentada pelo jornal no início da segunda-feira, 30, ao
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), e os
trabalhadores e trabalhadoras aprovaram o acordo em seguida, em assembleia
realizada na Subsede Araçatuba da CUT São Paulo, no bairro São Joaquim.
A
Folha da Região se comprometeu a pagar até este 31 de outubro (terça-feira) o salário
referente ao mês de agosto e as férias vencidas, e o salário de setembro será
pago até o próximo dia 15 de novembro.
Diário
de S. Paulo
Já
os jornalistas do Diário de São Paulo, que por mais de duas semanas, também
obtiveram vitória devido a união e firmeza da categoria. Os
jornalistas vinham convivendo desde o ano passado, com frequentes atrasos de
pagamento e precarização geral das condições de trabalho – desde a contratação
de profissionais e de estagiários como Pessoa Jurídica (PJ) até a falta de
água, ar condicionado quebrado, telefone e internet cortados na redação
Sindicato no Pará
publica nota contra violência sofrida por jornalistas do SBT de Altamira
O
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará – Sinjor/PA publicou nota
repudiando a atitude da atual Procuradora da Prefeitura Municipal de Tucuruí
(PMT), Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira, que tentou impedir e dificultar o
exercício da função da equipe de jornalismo do SBT de Altamira, durante a
cobertura da Operação da Polícia Civil para cumprimento de mandados de prisão
temporária, condução coercitiva e busca e apreensão de documentos, fatos,
estes, relacionados ao assassinato do prefeito assassinado de Tucuruí, Jones
William.
Conforme
a nota, a advogada e procuradora agrediu com atos e palavras o repórter
cinematográfico, Pedro Móia de Souza Júnior, 49, e a repórter Rosa Bezerra de
Macedo, 35, ambos do Sistema Floresta de Comunicação/SBT, na segunda-feira, 30.
E além da tentativa de interrupção das filmagens e da agressão verbal à
repórter, a procuradora da PMT referiu-se aos profissionais da imprensa como
“palhaços”. O fato ocorreu por volta das 8h50, na sede da Superintendência do
Lago de Tucuruí.
Diante
da violência sofrida, a equipe agredida registrou um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) na 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Tucuruí e aguarda
por providências jurídicas.
O
Sinjor se posicionou contra qualquer tentativa de impedimento à liberdade de
imprensa e qualquer ameaça aos profissionais da comunicação e defendeu o uso
responsável da informação apurada e veiculada.
Ao
mesmo tempo que se colocou à disposição dos jornalistas agredidos, a fim de
impedir que novos casos de violência do segmento venham a ocorrer no estado do
Pará e tomar as medidas cabíveis que o fato requer
Depois de três meses enfrentando
atrasos de salários e benefícios, os jornalistas da Folha da Região, de
Araçatuba, conquistaram um acordo para que a empresa faça os pagamentos
devidos. A vitória é resultado da união dos profissionais, que entraram em
estado de greve contra os atrasos e pressionaram a direção do jornal.
jUZ
Justiça reconhece que SindijorPR deve
representar jornalistas da Sanepar
O Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Paraná (SindijorPR) conseguiu na Justiça o reconhecimento de
representatividade pel entidade de três jornalistas da Companhia de
Saneamento do Paraná – Sanepar, contratados como “assistentes de comunicação e
imprensa”. A audiência foi realizada na 6ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR e
tinha como o objetivo de obter o enquadramento sindical e consequente
reconhecimento de que estes profissionais exercem a função de jornalista na
estatal. O SindijorPR foi representado pelos seus assessores jurídicos do
escritório Sidnei Machado Advogados.
A
princípio a empresa concordou em reconhecer o enquadramento no SindijorPR
apenas destes três trabalhadores, os quais já obtiveram êxito em ações
individuais cujo objetivo era o reconhecimento de que exercem a função de
jornalista. Com o reconhecimento nestas ações individuais, a empresa foi
condenada a pagar um passivo de três horas extras diárias, e os jornalistas
passaram a exercer jornada de trabalho de cinco horas diárias e não mais oito
como faziam anteriormente.
Mesmo
com decisões definitivas na justiça e com a implantação da jornada de 5 horas
diárias, a Sanepar se negava a reconhecer os profissionais como jornalistas e
tampouco reconhecia a representatividade do SindijorPR. Um dos casos é o
da jornalista Ana Cecilia Pontes de Souza. “Eu exerço a função de jornalista na
Sanepar desde a admissão e, dessa forma, sempre me senti representada pelo
sindicato dos jornalistas. Por isso solicitei que o pagamento da contribuição
sindical fosse descontado para o sindicato dos jornalistas e não para sindicato
diverso”, destaca Pontes.
Para
os demais profissionais que ingressaram na justiça, e cujos processos ainda
estão em tramitação, a Sanepar já concordou em realizar o enquadramento destes
automaticamente à medida em que tenham ganho de causa.
Vale
lembrar que os jornalistas da Sanepar, na forma assegurada pelo art. 585 da
CLT, têm o direito exercer a opção de recolher sua contribuição sindical ao
SindijorPR e não a outro sindicato pois os jornalistas pertencem a uma
categoria profissional diferenciada e exercem de fato a função de jornalista.
Há
anos, reiteradamente, os jornalistas empregados já haviam comunicado à empresa
para que esta vertesse a contribuição sindical anual ao SindijorPR, o que não
era respeitado pela Sanepar. Contudo, a partir deste ano, por meio do acordo
estabelecido na justiça, a empresa passará a respeitar as decisões judiciais e
reconhecerá o sindicato dos jornalistas como representante da categoria.
Para
o diretor-presidente do SindijorPR, Gustavo Vidal, a decisão reforça a luta de
jornalistas em assessorias de imprensa ou comunicação e em agências de
publicidade. “Mesmo com nomenclatura diferente da profissão são as funções de
jornalista que prevalecem. É uma importante decisão para que possamos tratar do
assunto com empresas privadas que contratam jornalistas e tentam
descaracterizar nossa função para evitar cumprir nossos direitos previstos em
Lei. É uma vitória da categoria”, diz.
Fonte:
SindijorPR
Sindicato de São Paulo realiza ato-debate
contra a intimidação de jornalistas nas redes
Na próxima segunda-feira, 6, às
19h30, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP)
realiza o “Ato-debate em Defesa da Liberdade de Expressão, Contra a Censura e a
Intimidação de Jornalistas nas Redes Sociais”. A atividade é no Auditório
Vladimir Herzog, sede da entidade, no centro da capital paulista.
O
intuito do SJSP é debater os diversos ataques que jornalistas têm sofrido nas
redes sociais em casos incitados por figuras públicas, como o prefeito João
Doria e o “humorista” Danilo Gentili, que têm induzido seus seguidores a
intimidar e agredir pela internet os profissionais de comunicação.
O
ato-debate tem confirmadas as presenças de Paulo Marco Ferreira Lima,
coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Cibernético do Ministério Público do
Estado de São Paulo (MP-SP), além do jornalista Diego Bargas e do coletivo
“Jornalistas contra o Assédio”.
Crescem
no país os casos em que jornalistas são alvos de “haters” – os “odiadores”
virtuais que atuam nas redes sociais – e, para a direção do Sindicato, os ataques
ferem a liberdade de expressão e de imprensa, são claras formas de censura ao
trabalho jornalístico e também atingem o direito da sociedade à informação que
é essencial para a garantia de um país democrático
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