6/19/2007

Oseás Silva Jr: “Semad resgatou memória documental do município”

Foto: Antônio Silva
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Há dois anos, os documentos da Secretaria Municipal de Administração estavam jogados em local impróprio, como o banheiro, um desrespeito à memória do município, segundo o titular da Semad, Oséas Batista Júnior. Eram documentos de nomeações, exonerações, salário-família, aposentadorias, licenças, gratificações, leis, decretos e bibliografias. Para preservar a memória documental de Belém, a Semad, por meio de seu Núcleo Setorial de Planejamento, desenvolveu o Projeto de Gestão da Documentação Administrativa (GDA).
Estagiários da Universidade Federal do Pará tiraram os documentos, que se encontravam em blocos, os grampos e os clipes de ferro, substituindo-os por material de plástico. Poeiras, detritos e microorganismos também foram retirados da documentação. Atualmente, esse material está ordenado por mês, ano, alfabeticamente, em caixas de arquivo identificadas e guardadas em estantes de ferro na sede da Semad. Essas informações foram divulgadas durante o I Fórum Municipal de Gestão de Documentação Administrativa, realizado pela Semad, que, iniciado na manhã de segunda-feira, 18, terminou nesta terça-feira, 19, no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Importância - O secretário Oséas disse que o fórum é importante porque é o início de um projeto mais ousado da prefeitura - a criação do Arquivo Público Administrativo Municipal. Segundo ele, o projeto de Gestão da Documentação Administrativa (GDA), é uma nova política pública que objetiva desenvolver e unificar a gestão documental administrativa, promovendo uma unidade nos procedimentos técnicos, além de estabelecer diretrizes para a preservação, resgate, divulgação e acesso à documentação em toda a esfera administrativa municipal.
Durante os dois dias do fórum, a Semad forneceu informações sobre como encontrou os documentos e os procedimentos adotados para organizá-los e higienizá-los, aumentando sua vida útil. A coordenadora do Arquivo Museu Paraense Emílio Goeldi, Aldeides Rodrigues, reconheceu a iniciativa do município de Belém, destacando a "sensibilidade" do secretário Oséas. O arquivo, disse ela, é a memória de um povo, falando da importância de que esses documentos sejam devidamente cuidados para que preservem a história. Afinal, como ressaltou o prefeito Duciomar Costa na abertura do fórum, "um povo sem memória não tem história e não pode projetar o seu futuro".
O projeto GDA propõe uma metodologia baseada em três dimensões. A primeira é a valorização do documento como patrimônio público. Os documentos são patrimônios públicos, tanto no sentido administrativo como do ponto de vista cultural. Ou seja, a comunidade delega à prefeitura o dever de zelar por todo o patrimônio. Além disso, são também instrumentos da ação do governo municipal a eficiência e a eficácia.
Memória - A segunda é a preservação da memória administrativa. O direito à memória, do ponto de vista do município, significa não só criar condições para que os pesquisadores realizem suas pesquisas, mas para que a sociedade possa constituir e reforçar sua identidade cultural. Portanto, os documentos administrativos devem ser conservados e organizados de forma que seja um espaço para a pesquisa histórica.
A terceira dimensão é o direito à informação. O acesso à documentação pública, entende a Prefeitura de Belém, é fundamental para se promover o direito à informação. Se a guarda e conservação impedem que se tenha acesso ao seu conteúdo, ela provavelmente estará privando os cidadãos não só do direito à informação como, também, de outros direitos.
Nesta terça-feira, também houve o relato de representantes da Companhia de Informática do Município de Belém (Cinbesa) - que, assim como o Museu Paraense Emílio Goeldi, é uma parceira importante da Semad - e de representantes da Montreal Informática, que falaram sobre tecnologia para gestão eletrônica de documentos, e da Albrás, que relataram experiências da empresa nessa área.

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Dilson Pimentel

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