ÚBERES INTUMESCIDOS

Senado emprega família de funcionário que trabalhou para Sarney na campanha

Brasília – O senador maranhense José Sarney (PMDB/AP) usou todo seu prestígio para calar a imprensa durante a campanha eleitoral de 2006, movendo mais de 100 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra jornalistas, blogs, jornais e programas de rádio no Amapá. Ganhou todas. Como lembra a jornalista Alcinéa Cavalcante, processada por Sarney e multada pelo TRE em R$ 930.518,58, “Sarney conseguiu tirar do ar blogs, programas de rádio e sites de jornais”. Na maioria dos casos, os jornalistas locais apenas reproduziram matérias e notas veiculadas na imprensa nacional.

Na sua cruzada fascista, Sarney usou como advogado o funcionário concursado do Senado Federal (matrícula 49.673) Fernando Aurélio de Azevedo Aquino (OAB/DF 14691), chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB/AP), “pau mandado de Sarney”, como lembra Alcinéa. Agora, se descobre que Aquino agasalhou oito familiares no gabinete de Gilvam, segundo o jornal O Globo de terça-feira 2.
Evandro Éboli, de O Globo, escreveu: “Figura controversa no Congresso Nacional, o senador Gilvam Borges (PMDB/AP) transformou seu gabinete em um ambiente familiar. Literalmente. Integrante da tropa de elite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), Gilvam nomeou em novembro de 2005 nada menos do que oito parentes do seu chefe de gabinete, o policial legislativo Fernando Aurélio de Azevedo Aquino. O nepotismo marcou Gilvam em sua primeira passagem pelo Senado. Ao explicar a nomeação de sua mãe e mulher, saiu-se como uma frase que habita o anedotário político: Uma me pariu e a outra dorme comigo".

Mamam a esposa do policial, Leila Caixeta Aquino; os irmãos dele, Francisco Hélio Aquino e Miriam de Azevedo Aquino; seus cunhados Levy Carlos Caixeta de Sá, Rodrigo Caixeta e Ana Lúcia Aquino, e dois familiares, Tersandro Benvindo de Aquino e João Benvindo, dos quais Evandro Éboli não conseguiu descobrir o grau de parentesco com Fernando Aquino. Leila, mulher de Aquino, ganha R$ 5,8 mil.

A propósito, a lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos proíbe ao servidor "manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau civil. Contratar parentes também afeta o princípio constitucional da impessoalidade.

Em tempo: Gilvan Borges perdeu a eleição de 2002 para João Capiberibe (PSB/AP). Aliado de Sarney, acusou Capiberibe de comprar dois votos por R$ 26 cada um. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de Gilvam, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num processo eivado de erros crassos, acatou o pedido e deu ganho de causa a Gilvam. No Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) cerceou a defesa de Capiberibe e, assim, em novembro de 2005, Gilvan assumiu a vaga de Capiberibe e, no mês seguinte, nomeou a família Aquino.

Um fotógrafo de O Globo procurou Fernando Aquino no gabinete de Gilvan Borges, mas, segundo Evandro Éboli, o repórter foi expulso do gabinete, sob ameaça de ser detido pela segurança.

Perguntas de Alcinéa Cavalcante:

É legal, moral e ético usar um funcionário concursado do Senado na campanha de um candidato a senador?

É legal, moral e ético transformar um gabinete de senador em cabide de emprego tamanho família?

É legal, moral e ético perseguir jornalistas, tentar cassar a liberdade de expressão, impedir que a sociedade tenha acesso à informação no Amapá e posar de defensor das liberdades democráticas no resto do país?

É legal, moral e ético jogar marimbondos de fogo nos jornalistas e defender Renan?