MEIO AMBIENTE

Comissão de Agricultura puxa para si pacote anti-Amazônia

Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara requereu da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quinta-feira 18, o pacote de projetos de lei que reforça o desmatamento na Amazônia. Acontece que depois de ene reuniões entre o relator do pacote na Comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Khoury (DEM/BA), e técnicos do Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas e ruralistas, houve avanços ambientais e consenso para votação, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente, em caráter terminativo. Aprovada, a matéria passaria apenas pela Comissão de Constituição e Justiça antes de voltar para uma segunda e definitiva votação no Senado Federal, onde o pacote se originou. Mas os ruralistas não estavam satisfeitos. Pressionaram e a matéria não foi votada.

Agora, não se sabe o que acontecerá com o pacote na Comissão de Agricultura; apenas que voltará para a Comissão de Meio Ambiente, não se sabe quando. Assim, continua vigindo o Código Florestal, que é de 1965. O que se sabe é que ruralista detesta floresta e se emociona com, por exemplo, soja e gado.

O que é o pacote? O Projeto de Lei 6.424/2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PDSB/PA), altera o Código Florestal, permitindo a recomposição da reserva legal com o plantio de palmáceas em áreas alteradas. A ele foram apensados o PL 1.207/2007, de autoria do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), que reduz a reserva legal de 80% para 50% nas propriedades rurais na Amazônia Legal, e o PL 6.840/2006, do ex-deputado José Thomaz Nonô (PFL/AL), que permite aos proprietários de terra compensar desmatamento de reserva legal em outra bacia hidrográfica que não aquela onde se localiza a propriedade.

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