HOMENAGEM À MULHER
O Dia Internacional da Mulher que transcorre neste sábado, 8 de março, é sinônimo de luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. A data também serve para que a humanidade refresque a memória e reverencie aqueles que se dedicaram e ainda se dedicam para assegurar uma vida mais digna a todas as mulheres em todos os pontos do Planeta Terra. Este dia transcorre dentro de uma nova perspectiva para a luta feminina, que através de um trabalho de ação conjugada abre novos horizontes; produzindo efeitos positivos na busca da igualdade, não apenas pelas mulheres, mas por toda a sociedade.
A justa mobilização por direitos, oportunidades iguais e de participação efetiva, em todos os níveis da sociedade, transforma-se dia-a-dia em compromisso dos setores sociais, organizações políticas e executivos.
A situação da mulher ,agora, é parâmetro de democracia e de justiça social nos paises, de acordo com definição básica da Declaração e da Plataforma de Ação Mundial, aprovadas na Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU, em setembro de 1995, na China.
O Dia Internacional da Mulher que transcorre neste sábado, 8 de março, é sinônimo de luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. A data também serve para que a humanidade refresque a memória e reverencie aqueles que se dedicaram e ainda se dedicam para assegurar uma vida mais digna a todas as mulheres em todos os pontos do Planeta Terra. Este dia transcorre dentro de uma nova perspectiva para a luta feminina, que através de um trabalho de ação conjugada abre novos horizontes; produzindo efeitos positivos na busca da igualdade, não apenas pelas mulheres, mas por toda a sociedade.
A justa mobilização por direitos, oportunidades iguais e de participação efetiva, em todos os níveis da sociedade, transforma-se dia-a-dia em compromisso dos setores sociais, organizações políticas e executivos.
A situação da mulher ,agora, é parâmetro de democracia e de justiça social nos paises, de acordo com definição básica da Declaração e da Plataforma de Ação Mundial, aprovadas na Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU, em setembro de 1995, na China.
A propósito deste assunto,procuramos ouvir a palavra da Dra. Ana Maria Stilianidi, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Seção - Pa, que assim se manifestou: ”O Brasil , onde a cada quatro minutos uma mulher é agredida, tem que se levantar e dar um basta na violência – seja física ou psicológica – que se abate sobre as mulheres, e que se materializa em assédio sexual, maus tratos, estupros, assassinatos e outras formas de desrespeito à pessoa – no lar, no local de trabalho, ou nas ruas”.
A sociedade também precisa denunciar e punir com rigor, todos aqueles, sejam brasileiros ou estrangeiros, exploradores, empresas ou turistas, que agridem sexualmente crianças e adolescentes, especialmente as meninas, através das redes que se estendem das nossas praias até outros paises.
Nestes últimos anos, muitas idéias foram lançadas, intensos debates foram travados; agora precisamos reverter a situação em que as mulheres são mais pobres, têm menos acesso à educação; recebem salários menores, são mais expostas à violência e, acima de tudo, precisam organizar-se mais para a formatação dos discursos em favor da Mulher.
É hora de revertermos a situação em que as mulheres são mais pobres, têm menos acesso à educação, são mais expostas à violência, e, acima de tudo, tem menos acesso às decisões econômicas e políticas em todos os níveis da organização social..
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06 batizada com o nome de Maria da Penha, entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, alterando o Código Penal em favor das mulheres vitimas dos mais violentos e hediondos crimes, considerando que no Brasil ,uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física, sexual, psicológica ou outros abusos, e por esta razão, foi um passo importante para conter a violência e punir os criminosos.
Essa nova Lei vem ratificar que a mulher tem direito, sim, dedenunciar os fatos criminosos que sofre diariamente em seu próprio lar. Trouxe, também, uma série de medidas para proteger a mulher agredida, a que está em situação de agressão ou aquela cuja vida corre riscos. Entre essas medidas constam a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.
Pois, mde acordo com essa Lei, a violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica. O texto define as formas de violência vividas por mulheres nocotidiano:física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A mulher agredida pode ficar afastada do trabalho durante seis meses, sem perder o emprego, se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.
Outro ganho da Lei Maria da Penha foi a criação, pelos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para dar mais agilidade aos processos, e desta forma, permitir que possamos homenagear a luta da Mulher com esta importante conquista na forma e conteúdo dessa importante Lei.
A sociedade também precisa denunciar e punir com rigor, todos aqueles, sejam brasileiros ou estrangeiros, exploradores, empresas ou turistas, que agridem sexualmente crianças e adolescentes, especialmente as meninas, através das redes que se estendem das nossas praias até outros paises.
Nestes últimos anos, muitas idéias foram lançadas, intensos debates foram travados; agora precisamos reverter a situação em que as mulheres são mais pobres, têm menos acesso à educação; recebem salários menores, são mais expostas à violência e, acima de tudo, precisam organizar-se mais para a formatação dos discursos em favor da Mulher.
É hora de revertermos a situação em que as mulheres são mais pobres, têm menos acesso à educação, são mais expostas à violência, e, acima de tudo, tem menos acesso às decisões econômicas e políticas em todos os níveis da organização social..
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/06 batizada com o nome de Maria da Penha, entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, alterando o Código Penal em favor das mulheres vitimas dos mais violentos e hediondos crimes, considerando que no Brasil ,uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física, sexual, psicológica ou outros abusos, e por esta razão, foi um passo importante para conter a violência e punir os criminosos.
Essa nova Lei vem ratificar que a mulher tem direito, sim, dedenunciar os fatos criminosos que sofre diariamente em seu próprio lar. Trouxe, também, uma série de medidas para proteger a mulher agredida, a que está em situação de agressão ou aquela cuja vida corre riscos. Entre essas medidas constam a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.
Pois, mde acordo com essa Lei, a violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica. O texto define as formas de violência vividas por mulheres nocotidiano:física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A mulher agredida pode ficar afastada do trabalho durante seis meses, sem perder o emprego, se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.
Outro ganho da Lei Maria da Penha foi a criação, pelos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para dar mais agilidade aos processos, e desta forma, permitir que possamos homenagear a luta da Mulher com esta importante conquista na forma e conteúdo dessa importante Lei.
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alvaro.jorge@oi.com.br
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