Boletim Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos de Belém - SISBEL ● Abril de 2011 ● Nº 02
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Mensagem aos Servidores Municipais de Belém
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Após 365 dias de intensas atividades chegamos a mais um dia dedicado aos trabalhadores, especialmente para nos que trabalhamos na coisa publica municipal.
Não foi um ano de tudo ruim. Conseguimos algumas conquistas.
No inicio dessa semana, o prefeito Duciomar Costa informou que a partir de agora todos os servidores públicos municipais ao tirarem as suas férias, ou obterem licença de saúde em ate 90 dias, terão direito ao Vale Alimentação que não era concedido à categoria nesses casos.
Servidores - concluímos a Campanha Salarial 2011, de certo modo até bem rápida. A mesa econômica obteve o percentual de 9% (nove por cento) para os servidores que ganham acima do salário mínimo, e que ainda não tinham sido reajustados, beneficiando mais de oito mil servidores, a partir deste 1º de maio, ou seja, um percentual acima da inflação do período.
Ainda não e o ideal, mas pelo menos já um avanço.
Já os dois terços dos servidores que ganham como vencimento-base o salário mínimo, foram a reajustados pelo Governo Federal em fevereiro.
Em cima deste reajuste – muito bem-vindo, diga-se de passagem - destaca - a atuação deste SISBEL que não se cansa de lutar pelos interesses não apenas dos seus associados, como também de todos os servidores da PMB.
A única solução para tirar mais de 15 mil servidores que ganham salário mínimo como vencimento-base, e a implantação do PCCS (Plano de Cargas de Carreira, Salários) - uma bandeira de luta desta Diretoria -, embora isso não interesse ao Governo Municipal.
Continuamos com a mesa de negociação social inclusive solicitando o aumento do Vale Alimentação para R$ 300, isso já com a Semad. Queremos, também, uma cesta de material de construção.
Particularizando mais as nossas atividades, o SISBEL obteve algumas conquistas, algumas das quais já foram divulgadas na nossa coluna inserida neste blog. No mês de setembro em Brasília o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento à ação do SISBEL que lutava pela reintegração de 65 servidores da Câmara Municipal demitidos em 2001. Eles já começaram a receber os atrasados - salários, férias, 13º. Salário - além do direito de retornar ao trabalho com todas essas vantagens retroagidas aos nove anos que ficaram inativos injustamente.
Um pouco mais adiante, em outubro o plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-Pa), com uma votação memorável (7x5), derrubou a Ação Rescisória do Município de Belém que reconhece a legitimidade do SISBEL, e manteve os precatórios dos servidores da Câmara Municipal.
Em dezembro a Prefeitura fez o deposito na conta da Justiça o montante de R$ 3.576.420,38, referente à 1ª parcela. Esse depósito beneficiou, primeiramente, os portadores de doenças crônicas, idosos, aposentados e pensionistas e os associados do SISBEL. Como do direito.
Quanto às perdas, o juiz Dr. Elder Lisboa, titular 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital excluiu os advogados que não pertenciam à causa; ou seja, aqueles contratados por servidores não sócios. Solicitou a listagem dos associados e determinou que o Contador do Juízo verificasse se houve reajuste ou ganho real concedido pelo governo municipal nos últimos anos.
Está faltando pouco para os nossos companheiros possam receber as perdas. Agora é só cruzar os dedos e aguardar. Vencemos a parte jurídica, agora vamos partir para a parte social com tudo o que temos direito.
Outro ponto importante que marcou o ano profissional foi a nova sede do SISBEL.
No início de dezembro entregamos aos nossos associados e à categoria a nova sede administrativa do SISBEL, um velho desejo dos associados. Com amplas e confortáveis instalações a nova sede dispõe de recepção, sala de espera, sala de multiuso, sala de processamento de dados, mini auditório, e salas para as assessorias e diretoria todas com móveis novos, climatizadas, e informatizadas.
Os funcionários, por sua vez, estão preparados para atender com dignidade e respeito todos os servidores especialmente os sócios. O prédio - um sobrado com características modernas está situado na Travessa do Chaco, 1949, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana - antiga 25 de Setembro – Marco.
O atendimento ocorre no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00h, com intervalo para o almoço.
Dentro das medidas adotadas pela diretoria, destaca-se a criação da Ascom - Assessoria de Comunicação Social. O jornalista, publicitário e relações publicas Aldemyr Feio, cedido pela Comus, é o responsável pelo marketing do SISBEL.
Para contato com o SISBEL, use o nosso E- mail: sisbelbelem@bol.com.br, ou o telefone: 3226-2988.
Você que vai participar na nossa festinha de 1º de Maio na sede campestre, na Estrada do Uriboca, em Marituba, irá perceber o esforço da diretoria em proporcionar ao associado o melhor em termos de conforto e lazer.
Reconstruímos as piscinas de crianças e adultos, com a instalação de bombas centrifugas para encher e esvaziar; fizemos o lajotamento substituindo pelo vinil, além de outros melhoramentos.
Acreditamos que você vai se sentir muito bem na sua sede campestre.
Temos muitos planos para o futuro; mas para tanto é necessário o decidido apoio dos servidores municipais de Belém, associando ou reassociando ao SISBEL, que como sempre dizemos em nossas mensagens é seu e depende de você. Ele é a sua garantia.
Venha fazer unidade com a gente. Estamos esperando por você.
Feliz Dia do Trabalho.
Emílio Conceição
Presidente do SISBEL
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Mensagem aos Servidores Municipais de Belém
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Após 365 dias de intensas atividades chegamos a mais um dia dedicado aos trabalhadores, especialmente para nos que trabalhamos na coisa publica municipal.
Não foi um ano de tudo ruim. Conseguimos algumas conquistas.
No inicio dessa semana, o prefeito Duciomar Costa informou que a partir de agora todos os servidores públicos municipais ao tirarem as suas férias, ou obterem licença de saúde em ate 90 dias, terão direito ao Vale Alimentação que não era concedido à categoria nesses casos.
Servidores - concluímos a Campanha Salarial 2011, de certo modo até bem rápida. A mesa econômica obteve o percentual de 9% (nove por cento) para os servidores que ganham acima do salário mínimo, e que ainda não tinham sido reajustados, beneficiando mais de oito mil servidores, a partir deste 1º de maio, ou seja, um percentual acima da inflação do período.
Ainda não e o ideal, mas pelo menos já um avanço.
Já os dois terços dos servidores que ganham como vencimento-base o salário mínimo, foram a reajustados pelo Governo Federal em fevereiro.
Em cima deste reajuste – muito bem-vindo, diga-se de passagem - destaca - a atuação deste SISBEL que não se cansa de lutar pelos interesses não apenas dos seus associados, como também de todos os servidores da PMB.
A única solução para tirar mais de 15 mil servidores que ganham salário mínimo como vencimento-base, e a implantação do PCCS (Plano de Cargas de Carreira, Salários) - uma bandeira de luta desta Diretoria -, embora isso não interesse ao Governo Municipal.
Continuamos com a mesa de negociação social inclusive solicitando o aumento do Vale Alimentação para R$ 300, isso já com a Semad. Queremos, também, uma cesta de material de construção.
Particularizando mais as nossas atividades, o SISBEL obteve algumas conquistas, algumas das quais já foram divulgadas na nossa coluna inserida neste blog. No mês de setembro em Brasília o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento à ação do SISBEL que lutava pela reintegração de 65 servidores da Câmara Municipal demitidos em 2001. Eles já começaram a receber os atrasados - salários, férias, 13º. Salário - além do direito de retornar ao trabalho com todas essas vantagens retroagidas aos nove anos que ficaram inativos injustamente.
Um pouco mais adiante, em outubro o plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-Pa), com uma votação memorável (7x5), derrubou a Ação Rescisória do Município de Belém que reconhece a legitimidade do SISBEL, e manteve os precatórios dos servidores da Câmara Municipal.
Em dezembro a Prefeitura fez o deposito na conta da Justiça o montante de R$ 3.576.420,38, referente à 1ª parcela. Esse depósito beneficiou, primeiramente, os portadores de doenças crônicas, idosos, aposentados e pensionistas e os associados do SISBEL. Como do direito.
Quanto às perdas, o juiz Dr. Elder Lisboa, titular 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital excluiu os advogados que não pertenciam à causa; ou seja, aqueles contratados por servidores não sócios. Solicitou a listagem dos associados e determinou que o Contador do Juízo verificasse se houve reajuste ou ganho real concedido pelo governo municipal nos últimos anos.
Está faltando pouco para os nossos companheiros possam receber as perdas. Agora é só cruzar os dedos e aguardar. Vencemos a parte jurídica, agora vamos partir para a parte social com tudo o que temos direito.
Outro ponto importante que marcou o ano profissional foi a nova sede do SISBEL.
No início de dezembro entregamos aos nossos associados e à categoria a nova sede administrativa do SISBEL, um velho desejo dos associados. Com amplas e confortáveis instalações a nova sede dispõe de recepção, sala de espera, sala de multiuso, sala de processamento de dados, mini auditório, e salas para as assessorias e diretoria todas com móveis novos, climatizadas, e informatizadas.
Os funcionários, por sua vez, estão preparados para atender com dignidade e respeito todos os servidores especialmente os sócios. O prédio - um sobrado com características modernas está situado na Travessa do Chaco, 1949, entre as avenidas Duque de Caxias e Rômulo Maiorana - antiga 25 de Setembro – Marco.
O atendimento ocorre no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00h, com intervalo para o almoço.
Dentro das medidas adotadas pela diretoria, destaca-se a criação da Ascom - Assessoria de Comunicação Social. O jornalista, publicitário e relações publicas Aldemyr Feio, cedido pela Comus, é o responsável pelo marketing do SISBEL.
Para contato com o SISBEL, use o nosso E- mail: sisbelbelem@bol.com.br, ou o telefone: 3226-2988.
Você que vai participar na nossa festinha de 1º de Maio na sede campestre, na Estrada do Uriboca, em Marituba, irá perceber o esforço da diretoria em proporcionar ao associado o melhor em termos de conforto e lazer.
Reconstruímos as piscinas de crianças e adultos, com a instalação de bombas centrifugas para encher e esvaziar; fizemos o lajotamento substituindo pelo vinil, além de outros melhoramentos.
Acreditamos que você vai se sentir muito bem na sua sede campestre.
Temos muitos planos para o futuro; mas para tanto é necessário o decidido apoio dos servidores municipais de Belém, associando ou reassociando ao SISBEL, que como sempre dizemos em nossas mensagens é seu e depende de você. Ele é a sua garantia.
Venha fazer unidade com a gente. Estamos esperando por você.
Feliz Dia do Trabalho.
Emílio Conceição
Presidente do SISBEL
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