1/21/2012

Informe SISBEL




Mensagem do Presidente


Um ano de muito trabalho e vitorias!

Iniciamos o ano de 2012 que passou dando trabalho ao governo municipal engessando a votação do orçamento na Câmara Municipal com apoio de alguns vereadores, em especial, o Vereador Fernando Dourado que realizou uma sessão especial para debater as perdas salariais após propor um reajuste de 6% parcelado, uma verdadeira merreca, essa medida foi incluída no orçamento que em seguida foi votado e aprovado.
E continuando o nosso trabalho de lutas, em Julho o Juiz Dr. Elder Lisboa da 1ª Vara da Fazenda da Capital, em audiência com a presença do Ministério Público, Procuradoria do Município de Belém e Assessoria Jurídica do SISBEL, anunciou a sua sentença a qual reconhecia com beneficiados da Ação das Perdas Salariais somente os servidores associados.
Não paramos por ai. Em setembro mais uma vitoria. Em Brasília no Superior Tribunal de Juistiça (STJ) a ação do SISBEL que lutava pela reintegração de 65 servidores da Câmara Municipal demitidos em 2001 obteve provimento. Eles ganhavam o direito de retornar ao trabalho com todas as vantagens retroagidas aos nove anos que ficaram sem receber, ou seja, salários,férias,13º. Salário,etc.
Em outubro numa sessão tensa no plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-Pá), com uma votação de 7x5 os Desembargadores derrubaram a Ação Rescisória do Município de Belém que reconhece a legitimidade do SISBEL, e mantém os precatórios dos servidores da Câmara Municipal.
Em Dezembro a Prefeitura faz o deposito na conta da Justiça o montante de R$ 3.576.420,38, referente a 1ª parcela.Esse depósito vai beneficiar, primeiramente, os portadores de doenças crônicas,idosos,aposentados e pensionistas e os associados do SISBEL.
A mais recente vitória do SISBEL foi a extensão do Vale Alimentação para todos os servidores em férias ou de licença para tratamento de saúde.
Ainda dentro das metas traçadas pela diretoria, o associado do SISBEL já dispõe de assistência jurídica. Todas as quintas-feiras de nove da manhã as quatro da tarde, os advogados Gilmara Gonçalves e Cleiton Nicoletti estão a disposição de todos na sede do SISBEL. Para ser atendido e fácil - basta ligar para a Marly no horário de 8 12 e 14 as 16 horas e se habilitar.
A bem pouco tempo, entramos na Justiça com uma ação contra o Banco Itau com a finalidade de desautoriza-lo a usar as contas do servidor publico municipal de Belém como se fosse contas de cliente comum, ou seja, pagando todas as taxas cobradas pelo banco, dentre outras coisas, ao invés de adotar a chamada “conta salario”, como seria o certo.
Na mesma ação, o SISBEL reclama do encerramento do convenio celebrado pela Prefeitura de Belém – administração Edmilson Rodrigues - e o Banco Itaú, pelo qual os servidores passariam a receber os seus vencimentos através daquelebanco. O convenio encerrou e a Prefeitura de Belém – sem consultar ninguém – prorrogou por mais dois anos. (Veja abaixo)
E, também, adquirimos um veículo “Chevrolet” - tipo picape - Modelo S10 2011 -Flex Power – TrackLoc/Rodeio ChapaOF. I 3046 que irá facilitar grandemente as muitas atividadese os deslocamentos de diretores e funcionários do SISBEL.
Se não bastasse os melhoramentos introduzidos na sede campestre de Oriboca; Marituba, inauguramos a subsede do SISBEL, em Mosqueiro, na Avenida 16 de novembro. O associado que mora na bucólica, a partir de agora, poderá contar com todos os serviços do SISBEL, inclusive, assistência jurídica. Ele poderá resolver todos os seus problemas na própria vila sem precisar se deslocar a Belém. Em fevereiro, será vez de Icoaraci contar com uma subsede do SISBEL, que inclusive atenderá os associados que moram em Cotijuba, enquanto não ativaermos a subsede do Outeiro.
Ao apagar das luzes de 2011, a Justiça Federal reconheceu o Sisbel como o único representante dos sercidores municipais do Municipio de Belem.
A gente não para por ai. Tem muitas que iremos fazer.
Para tanto contamos com o apoio de todos os sisbelianos.
Estamos atentos.


Emílio Conceição Silva


SISBEL participa do 2º Congresso Estadual da UGT

Sindicalistas vieram discutir como evitar que as riquezas saiam do Pará sem nenhuma compensação para a população que fica com os graves problemas sócio-ambientais


“Justiça e desenvolvimento Social”. Este foi o tema do II Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores, que foi realizado Beira-Rio Hotel, em Belém do Pará nos dias23 e 24 de setembro. O evento, que reuniu dirigentes de 78 sindicatos, quatro federações e a direção nacional da UGT, debateu as graves questões relativas ao mundo do trabalho e do sindicalismo no Estado do Pará, onde devem ser gerados nos próximos anos cerca de 240 mil empregos, dos 300 mil a serem criados em toda a região Amazônica em função da instalação de megaprojetos como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além dos de extração mineral que, no final das contas, não deixam nada em impostos para o Estado do Pará, mas sim, um grande caos sócio-ambiental.
Nesse Congresso, os sindicalistas presentes, propuseram sugestões de compensação para que a população paraense não fique muito no prejuízo com ICMS e na questão da exportação atrelada à famigerada Lei Kandir.
Participaram da abertura deste importante evento do mundo sindical paraense o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, e presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Também se encontram presentes o secretário geral, Canindé Pegado; o diretor de políticas sindicais, Francisco Pereira, o Chiquinho; Moacyr Pereira, secretário nacional de Finanças; Mazinho, presidente da UGT de Santa Catarina; Jacira, presidente da UGT Goiás; o vice-governador Helenilson Pontes; o senador Fernando Flexa Ribeiro; o deputado federal Arnaldo Jordy, entre inúmeras outras autoridades.
Na abertura do Congresso da UGT, houve a composição da mesa seguida da saudação com os hinos Nacional e do Pará, além da palestra de abertura com o presidente da UGT Pará, Zé Francisco Pereira, que fez uma explanação técnica da atual conjuntura para nortear os trabalhos que se desenvolvem, sobretudo na questão dos grandes projetos minerais e hidrominerais, a geração de emprego e a qualificação do trabalhador paraense para absorver este mercado.
O vice-governador Helenilson Pontes, assim como o deputado federal Zenaldo Coutinho são palestrantes, que se posicionarão quanto a polêmica da divisão do Pará, que será consultada por ocasião do plebiscito de dezembro deste ano, quando os paraenses irão dizer se aceitam ou não a divisão do Estado para criação dos estados do Tapajós e de Carajás.
Depois desses posicionamentos, a UGT Pará, através de seus dirigentes estaduais, votaram se é contra ou a favor da divisão do Estado, vencendo o NÃO com grande maioria. No último dia do encontro os sindicalistas reelegeram a diretoria da UGT, sob a liderança do sindicalista Zé Francisco, oportunidade em que ocorreu também, a posse do corpo diretivo eleito em meio a grande festa do sindicalismo e dos trabalhadores paraenses.
Diretores e funcionários do SISBEL participaram ativamente de todas as ações do congresso.

IPAMB aumentou a contribuição do PABSS


O reajuste no valor do PABSS de quatro para seios por cento, é justo. O que não é justo e nem se pode admitir como tal, é a forma como foi trabalhado esse processo, praticamente na clandestinidade, e de uma forma dissimulada. O órgão não explicou – e nem explica - a realidade aos servidores.
Aconteceu. A Câmara Municipal aprovou o aumento da contribuição do PABSS, a partir de julho. Mas faltou alguma coisa. A diretoria do IPAMB nada fez para justificar esse aumento. Não fez fórum, nem encontros de servidores e nem assembleias para explicar, justificar e discutir amplamente a questão, como seria o cverto.. Era necessário que houvesse adido dessa forma, já que ninguém mais se entende.
Nem mesmo a presença de autoridades do IPAMB no plenário da Câmara Municipal numa audiência escífica convenceu os servidores, ou seja, os contribuintes.
Aumentou... mas alguém tem de dar mais explicações. O plano suspendeu tudo. Não temos financiamentos; não podemos inscrever os dependentes; as cotas foram suspensas e até cirurgias eletivas acabaram. As farmácias... nem se fala, os descontos... descontos? Sumiram. E os remédios genéricos que tinham uns descontos a mais... também sumiram!
E o pior: o Conselho de Saúde foi dissolvido pelo presidente.
Foi criado um Conselho Gestor formado pela panelinha do presidente. Seus membros e que não vão explicar a realidade do Plano que tudo indica que está quebrado.
Muito estranha essa situação do IPAMB. Estamos de olho e desde hjá muito alertamos a nossa Assessoria Jurídica. Quem for podre que se quebre! O nosso alvo é o servidor municipal-contribuinte.
O resto é o resto.

Mais uma irregularidade do IPAMB

O Conselho Previdenciário - órgão responsável pela fiscalização do nosso dinheiro da previdência, isto é, o dinheiro que o servidor contribui mensalmente para sua aposentadoria - foi eleito de forma irregular. Tudo feito às escondidas sem a realização de uma Assembléia Geral onde os membros seriam escolhidos e depois votados pelos servidores, conforme prevê a lei.
Mas uma vez esse grupelho que acha que o IPAMB e patrimônio deles - e para não serem contrariados nos seus interesses escusos - resolveu aclamar meia dúzia de pessoas que nem sequer – diga-se de passagem, nem sequer foram votados.
A coisa virou bagunça.
Nessas alturas dos acontecimentos, o SISBEL já ingressou com uma ação na justiça pedindo a anulação do ato, e convocando novas eleições para o Conselho Previdenciário, como de direito.
Servidor: fique atento. Não vamos confiar nessa gente. É a nossa aposentadoria que está em jogo. E você está pagando mais caro a sua assistência à saúde. Bote a boca no trombone e como nós, vá à luta

SISBEL promove festa do Dia do Servidor com muita alegria


Cerca de quartrocentos funcionários públicos municipais comemoraram com festa o Dia do Servidor Público durante o dia 28 de setembro. Uma sexta-feira. A programação reuniu funcionários , seus familiares, amigos e convidados que lotaram o sede campestre do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (SISBEL), localizado na Estrada do Uriboca, 225, município de Marituba. Os participantes puderam jogar futebol, tomar banho de piscina, jogar vôlei, saborear comidas típicas e feijoada, além de participar de sorteio de vários brindes como geladeira, fogão, bicicleta e cestas básicas.
A festa já é uma tradição organizada pelo SISBEL. “Desde 1997 que o sindicato realiza esta festa aos servidores do município de Belém, é uma forma de valorizar o servidor público que trabalhou durante o ano todo. Eles merecem uma grande festa como esta para ter esse momento de diversão e confraternização entre seus colegas de trabalho e familiares", declarou Luís Guilherme Tavares, diretor de eventos do Sindicato.
A festa contou com a participação do advogado Jader Dias que deu explicações sobre o andamento do processo sobre perdas salarias que tramita na seara judicial, alem de outros esclarecimentos. Uma boa noticia s valores serão pagos atualizados.
O vereador Antonio Vinagre num emocionado discurso disse da sua satisfação em, retornar aquele local. Foi na sua administração a frente do IPAMB que a área onde se encontra a sede campestre foi adquirida.
Finalmente o presidente Emilio Conceiçao saudou todos os presentes pelo grande dia e anunciou que o SISBEL entrou na Justiça com processo contra o Banco Itaú com vistas a exigir explicações sobre a adoção de conta comum, ao invés de conta salario, como seria o certo.
Maria Madalena de Costa, servidora da Secretaria Municipal de Educação há 13 anos, sempre que pode participa das festas em homenagem ao seu dia. "Procuro sempre participar dessas comemorações ao Dia do servidor, ao meu dia, trabalhamos muito durante o ano e merecemos relaxar um pouco e ter esse momento de lazer”.
O funcionário Constantino Gaia Moraes, de 68 anos, servidor público há 38, comemorou o dia com seus colegas do Departamento de Obras Viárias da Secretaria Municipal de Saneamento, e com seus familiares. “É a quarta vez que participo dessa festa e sempre que puder vou continuar vindo. É muito bom trazer os filhos para aproveitarem o clube e eu me sinto homenageado pela função que exerço com muito prazer, é uma festa muito bonita para os servidores, nós merecemos”. A festa seguiu por toda a tarde e a programação musical ficou por conta da aparelhagem Kombi da Produção Saudade, além de um DJ que comandou a animação dos servidores.
O SISBEL foi a única entidade classe que promoveu uma festa para o servidor no seu grande dia.
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Com textos de Lana Bastos/Comus


SISBEL com Atendimento Jurídico

Objetivando prestar assistência jurídica aos seus colaboradores e associados, o SISBEL firmou parceria com alguns advogados Diane C.P. Gomes, Gilmara Gonçalves, José Felipe de Paula Bastos Jr. e Cleiton R. Nicoletti, que estarão uma vez por semana realizando atendimento na sede do sindicato.
A assistência jurídica [e prestada de forma ampla, possibilitando que o associado tenha apoio de um corpo de advogados especializados em diversos ramos do Direito. A parceria com os advogados tem como objetivo principal oferecer aos associados a possibilidade de ajuizar ações de seu interesse, prestar esclarecimentos quantos aos seus direitos ou mesmo acompanhar ações já existentes.
O associado que tiver interesse no atendimento jurídico deverá entrar em contato com a secretária Marly Nascimento, pelo telefone 3226-2988 e agendar a consulta. O atendimento [e realizado toda quinta-feira na sede do sindicato, que se localiza na Travessado Chaco, 1949 – Bairro do Marco, no horário de 11:00 às 16:00hs.

SERVIÇOS OFERECIDOS


DIREITO CIVIL:


• Indenizações por Dano Moral e Material;
• Ações Possessórias: (Manutenção de Posse, Reintegração de Posse etc);
• Obrigações de Fazer, Não fazer, Entregar Coisa Certa etc;
• Divórcio Consensual e Litigioso, Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, etc;
• Contratos Nupciais;
• Reconhecimento de União Estável;
• Sucessões;
• Herança;
• Análise e Elaboração de Contratos em Geral.


DIREITO DO CONSUMIDOR:


• Garantias Contratuais e Extracontratuais;
• Revisão de Empréstimo Consignado;
• Revisões Contratuais em Geral;
• Vício e Defeito do objeto;


DIREITO ADMINISTRATIVO


• Mandado de Segurança;
• Defesas Administrativas;
• Requerimentos internos da Administração Pública Direita, Indireta e Fundacional: (Pedidos de Aposentadoria, Licenças, Auxílios; Abonos, Gratificações, Férias etc.).


DIREITO DO TRABALHO


• Contratos de trabalho;
• Férias;
• Contribuições;
• Auxílios;
• Verbas Rescisórias.


DIREITO PENAL


• Defesas de crimes praticados contra a Administração Pública;
• Dano à Honra e à Imagem;
• Crimes de Injúria, Difamação, Calúnia;
• Lesão Corporal;
• Assistente de acusação.




DIREITO TRIBUTÁRIO


• Impostos;
• Taxas;
• Contribuições.


LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS


Requerimentos Administrativos e Ações Judiciais que beneficiem os sindicalizados quando do descumprimento das normas que disciplinam os cargos, funções e empregos públicos da Administração Pública Municipal de Belém.


CONHEÇA O SISBEL

MISSÃO - “Representar e defender os direitos e interesses da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Belém, desenvolvendo ações sindicais para a melhoria das condições de trabalho e de vida, sempre incentivando o respeito à dignidade do servidor municipal”
Visão- O SISBEL – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém, busca ampliar cada vez mais a sua credibilidade e o reconhecimento municipal, estadual e nacional na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para a categoria dos servidores municipais de Belém.
VALORES- Buscando aprimorar os conhecimentos: intelectual, profissional e espiritual dos servidores municipais através de valores indispensável ao ser humano.


• Respeito aos direitos humanos
• Respeito a dignidade do servidor publico
• Melhoria da qualidade de vida dos servidores e familiares
• Transparência e ética em suas ações
• Fortalecimento da categoria
• Defesa do meio ambiente
• Incentivo à educação e a qualificação profissional.

Esse o SISBEL que você pensou e deseja.

Perdas salariais. O que está acontecendo?


O processo das perdas salariais, não foi esquecido, não está parado e muito menos arquivado. Ao contrario do que se pensa, ou possa imaginar, o processo tramita na 1ª Vara da Fazenda da capital cujo o Juiz titular e Dr Helder Lisboa.
No dia 18 de agosto de 2011a Assessoria Jurídica do SISBEL entrou com recurso contra a decisão do juiz de mandar pagar o devido em grupos de dez servidores. Além de demorar muito, a sentença também excluía os servidores não associados e extinguia o processo. Ora todos nos sabemos que o SISBEL representa todos os servidores municipais da administração direta, indireta, autarquias, fundações, bem como, os servidores da Câmara Municipal, aposentados e pensionistas do Município de Belém.
Depois de 19 anos de luta não seria agora que nos iríamos abandonar os servidores não associados, uma vez que o SISBEL ingressou com Ação na Justiça em favor da categoria, comop um todo. O direito do associado já esta garantido; mas alguém está recorrendo para pagar só o associado. O governo municipal já perdeu em todas as instancias. Agora o processo está na fase de execução e a Assessoria da PMB faz de tudo para retardar o pagamento. Agora cabe o desembargo do TJE-Pa decidir a questão.
E você servidor que não e sócio descruze os braços e venha somar com a gente para luta!


SISBEL marca mais um tento

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém/SISBEL, sempre pensando no seu associado e seus dependentes, conseguiu junto à presidência do IPAMB a inscrição dos dependentes menores e os demais ate 21 anos ou que estejam cursando universidade. A inscrição vai até o dia 30 de setembro.
Com isso, a direção do SISBEL conseguiu alterar uma resolução do próprio IPAMB, limitava a inscrição de ate dois dependentes por servidor.


SISBEL inaugura sub-sede em Mosqueiro


Dando continuidade no processo de modernização e ampliação do SISBEL estará sendo inaugurando em breve a sub-sede a sub-sede na ilha do Mosqueiro atendendo um velho anseio da categoria que trabalha e mora na bucólica.
Localizada na principal na Avenida16 de novembro n.234, a nova unidade do SISBEL sera entregue toda equipada com moveis novos e informatizada. Além disso, dispõe de recepção, sala da diretoria, sala para o atendimento jurídico, cozinha. Também conta com uma área confortável com TV de LCD, cadeiras e mesa de reunião, funcionando de segunda a sexta feira no horário de 08:00 as 13:00 hs. O presidente da Entidade Emilio Conceição atende todas às segundas , quartas e sextas feiras. Um advogado atende toda sexta feira todos aqueles que estão agendados.
Com essa entrega o SISBEL cada vez mais próximo do servidor municipal defendendo os seus direitos além de oferecer melhores condições de atendimento.
Um atendimento NOTA 10.


SISBEL entrou com Ação Judicial contra o Banco Itaú

Conforme a informação acimal a diretoria do SISBEL autorizou a sua Assessoria Jurídica a preparar uma Ação Judicial contra o Banco Itaú. O motivo da ação e que a Justiça determine a mudança do sistema de contas de contas correntes para contas salário, haja vista, que ninguém é obrigado a ser correntista desse banco para receber os seus vencimentos. Além disso, foi reajustado o valor das taxas de manutenção dessas contas, e todos são praticamente obrigados a pagar tarifa da Max Conta a conta, como o proprio nome diz: mais cara.
Um grande número de servidores está endividado no banco com LIS, cartão de credito e outros penduricalhos, já que o banco não oferece nenhuma política de recuperação de credito. Muito pelo contrario muitos são constrangidos no dia de pagamento, tendo o seu cartão retido pela gerencia da sua agencia, onde muitos têm que aceitar receber somente aquilo que o gerente libera. Outros estão com as contas bloqueadas e tem que receber na boca do caixa após enfrentar longas filas.
A SEMAD que celebrou esse convenio mantém-se calada. A conta salário é isenta de taxas; mesmo devendo o banco eles não podem mexer no salário do servidor. Se o servidor quiser passar para conta corrente é uma opção pessoal, mas não uma imposição do banco. Hoje a categoria não está só. Tem quem a defenda. O SISBEL está atento na defesa dos direitos e interesses dos servidores municipais.

♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦Conheça a nova sede do SISBEL



SISBEL Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém
Travessa Chaco, 1949 - perímetro compreendido entre a Avenida Rômulo Maiorana, antiga 25 de setembro, e Duque de Caxias - Bairro: Marco
Fone: 3226-2988
Venha tomar um cafezinhjocom a gente.
A casa é SUA!

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