1/06/2012


REDE CEGONHA

O Ministério da Saúde aprovou o custeio para ações previstas na primeira etapa do Plano de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da Rede Cegonha em municípios que compõem as regiões prioritárias do Pará. O estado receberá R$ 24,7 milhões para qualificação de 83 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal tipo II em nove hospitais; seis UTI Neonatal Tipo III em um hospital e 168 Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) Neonatal em 15 hospitais. O problema é saber se realmente este dinheiro será aplicado de forma correta.

ALERTA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres, mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”. São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas. Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”. Atenção estudantes todo cuidado é pouco com o famoso ensino picareta, ele existe em todas as capitais e grandes cidades interioranas.

SALÁRIO MÍNIMO

A política de valorização do salário mínimo levou a um aumento real de 65,96% em dez anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Como parte dessa política, o aumento deixou de ser no dia do trabalhador, 1º de maio para passar a vigorar já no primeiro dia do ano. O novo salário mínimo de R$ 622 vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em relação ao anterior (R$ 545), o novo valor representa um aumento nominal de 14,13% e de 9,2% reais - descontada a inflação estimada para 2011 Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

IRRESPONSABILIDADE

Mortes provocadas por motoristas irresponsáveis alcoolizados e em alta velocidade marcaram 2011. Muitos dos motoristas responsáveis – ou irresponsáveis mesmo – foram presos e, graças à fiança, soltos em seguida. Nenhum deles permaneceu na prisão. A Lei Seca não foi suficiente para prevenir ou punir tais comportamentos imprudentes. A não obrigatoriedade do bafômetro também prejudica a aplicação da Lei Seca nas ruas das cidades brasileiras.

IRRESPONSABILIDADE II

O bafômetro trouxe a controvérsia e tornou-se uma ferramenta obsoleta, inútil nas mãos das autoridades. Dificilmente o motorista responsável é sentenciado à prisão no Brasil. Não há punição. Hoje se paga doando cestas básicas. Os crimes são sempre considerados culposos (quando não há intenção de matar). A grande questão é que o veículo é uma arma e o motorista desconhece isso ou ignora. De acordo com os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o trânsito está cada vez mais violento.

IRRESPONSABILIDADE III

Entre 2002 e 2010, o número de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: de 32.753 para 40.610. O aumento aconteceu em todas as regiões, sendo mais acentuado no Norte (53%) e no Nordeste (48%). A Lei Seca estava sendo ridicularizada pela opinião pública e a sociedade caminha para exigir garantias de segurança. Não podemos mais ficar indiferentes à morte de 40 mil brasileiros por ano no trânsito. As famílias não aceitam mais essa tragédia que aniquila as vidas de quem morre e de quem convive com os danos desse trágico número.

ELEIÇÃO 2012

Desde o dia 1º de janeiro, a Lei Eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.

ELEIÇÃO 2012 II

Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventuais candidatos em 2012 ou por esse mantida --nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior. Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça.

ELEIÇÃO 2012 III

Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor. Solicitamos aos eleitores que fiquem de olho nos prefeitos picaretas com relação à aplicação de recursos nos municípios durante este ano eleitoral. Qualquer suspeita denuncie ao Ministério Público. Pelo amor de Deus, não venda seu voto. A vítima pode ser você.

MOTINHAS
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Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB - maior aliado do PT na coalizão governista tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão. Começou a dança de ratos e sapateado de catitas. ♦♦♦ Pesquisa da agência Frog sobre o perfil do consumidor de cerveja no Brasil mostrou que 39% são... jornalistas ou publicitários. Os coleguinhas consomem seis vezes mais a bebida do que arquitetos e designers, por exemplo. Será? ♦♦♦ Depois de prestar solidariedade à presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que iniciou um tratamento de combate a um câncer de tireoide, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse estranhar o fato de cinco chefes de Estado da América Latina, dentre eles o Lula, estarem sofrendo do mesmo mal: tumor maligno. Para Chávez, há uma estratégia liderada por norte-americanos para minar os líderes latino-americanos. Esse presidente só fala merda.....kkkkkkkkkkkkkk. ♦♦♦ Mais de 400 famílias dos bairros Floresta e Maracanã, que viviam em terrenos de ocupação tiveram suas situações fundiárias regularizadas pela Prefeitura de Santarém, através Decretos de Desapropriações assinados pela Prefeita Maria do Carmo. Belo gesto. ♦♦♦ Paulo Henrique Ganso, de 22 anos, será pai este ano. A informação foi divulgada pelo “Diário de São Paulo”. O filho, que segundo o periódico, deve nascer entre junho e julho, é fruto de um relacionamento do jogador do Santos com Vitória Almeida, de 20 anos. Não disseram se a jovem é paraense ou paulista. ♦♦♦ Dica. Ligar o ar-condicionado mais forte ao entrar no carro e, quando o veículo já estiver refrigerado, diminuir a potência até chegar ao número 1. "O ideal é alternar o ar-condicionado com o da rua, para circular um pouco o vento convencional. Aí feche o vidro de novo e religue o ar". ♦♦♦ O Ministério da Saúde aprovou 45 projetos municipais contra dengue, que garantirão ao Pará um adicional de R$ 6 milhões contra a doença. Quem me garante que esse dinheiro será aplicado corretamente? Uma boa pergunta. ♦♦♦ Ser presidente do São Raimundo parece ser um excelente negócio. Avisem-me, quando será a próxima eleição? Disseram-me que é melhor que uma cadeira na Câmara Municipal. Será? ♦♦♦ O Ministério da Saúde prorrogou até 31 de janeiro o prazo de adesão de municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas. ♦♦♦ Meu amigo Válber Xavier, Procurador Jurídico do DETRAN e seu filho Neto, passaram Natal e Ano Novo em Belém com familiares. Já estão na cidade. ♦♦♦ Agradeço centenas de amigos que enviaram mensagens de felicitações no Natal e Ano Novo. Agradeço e retribuo a todos. ♦♦♦ Em 2012 ano de eleições vamos ficar de olho nos prefeitos e vereadores corruptos, e dar um não a eles. ♦♦♦ Segundo final de semana do ano, vamos comemorar na Garapeira Ypiranga do amigo Cacheado com a Loira Gelada, Ruiva Destilada, Morena Quente e Negra Gostosa. Fui.

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