HIDROPIRATARIA
Americanos venderão água da Amazônia

Brasília – A revista Veja desta semana, edição de quarta-feira/ 28, traz uma pauta inquietante. O boxe “O apelo exótico da selva”, na página 106, vinculado à matéria “A guerra contra a água mineral”, que começa na página 104, afirma que a água mineral Equa é retirada do solo da Amazônia e será distribuída nos EUA a partir de abril de 2008. Segundo o jornalista Paulo Neiva, a Equa “é extraída de uma fonte no coração da Floresta Amazônica brasileira. Sua história começa com o americano Jeff Moat, que trabalhou durante quinze anos em Manaus, onde tinha uma firma de exportação de pescados. Dois anos atrás, de volta ao Brasil, ele teve a idéia de analisar amostras das águas amazônicas”.

Jeff Moat: “As análises feitas em laboratórios americanos da fonte da Equa mostram que essa é a água mineral mais pura do mundo”.

Paulo Neiva: “A Equa chegará ao mercado americano em abril do ano que vem, ao custo de 8 dólares a embalagem de 750 mililitros. O lançamento no Brasil está previsto para maio de 2009”.

Pergunta-se: essa água será engarrafada no Brasil? Como sairá do país para ser vendida nos Estados Unidos? O Brasil está vendendo ou dando essa água? A água é produto da Humanidade ou do país onde é extraída? Água de rios internacionais pertencem a quem? Para construir hidrelétricas no rio Madeira o governo brasileiro não precisaria pedir permissão à Bolívia? Se água é um bem da Humanidade, por que a ONU (Organização das Nações Unidas) não cria um mercado internacional de água, para suprir países do Quarto Mundo, onde a população morre bebendo água suja, quando há? Por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está providenciando água para os grandes agricultores na bacia do rio São Francisco, com a transposição do rio, enquanto a população pobre do Nordeste morre à mingua por falta de água potável?

Publiquei, este ano, na minha coluna na Agência Amazônia (http://www.agenciaamazonia.com.br/), um artigo provocativo, “Já é tempo de a Amazônia exportar água”, apenas para advertir para a denúncia do oceanógrafo Frederico Brandini na Amazônia.Org, de que, em 7 de julho de 2004, o jornal Gazeta do Povo, do estado do Paraná, publicou matéria intitulada “Navios roubam água do rio Amazonas”.

Segundo a matéria, após descarregar óleo cru nos portos da Amazônia, petroleiros do Oriente Médio abastecem seus tanques com até 250 milhões de litros de água, cada um, sem pagar uma titica de imposto. Essa água é ouro no Oriente Próximo e na Europa. Assim, a charmosa Perrier pode ser água do Amazonas. Na Arábia Saudita, a dessalinização custa US$ 1,5 por metro cúbico; o tratamento da água do Amazonas sai pela metade disso. Um negócio da China.

A imprensa começou a chamar a isso hidropirataria. Porém a falta de uma denúncia formal impede a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso. A diretoria da ANA sabe da hidropirataria, mas nenhuma denúncia oficial chega à entidade.

A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos bens da União. Em seu Inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, pertencem à União. Isso é complementado pela Lei 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Artigo I, Inciso II, que estabelece ser a água recurso limitado, dotado de valor econômico, e determina que o poder público seja responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”.

A ingerência estrangeira nos recursos naturais da Amazônia tem aumentado significativamente nos últimos anos. Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

O CONTRABANDO - A captação de água seria feita por petroleiros no rio Amazonas. A foz do rio, o maior do mundo, tem 320 quilômetros de extensão, na costa do Amapá, despejando no Oceano Atlântico pelo menos 200 mil metros cúbicos de água por segundo. Na foz, a profundidade média é em torno de 50 metros, o que suporta o trânsito de grandes cargueiros. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água, mesmo no estado bruto, representa uma grande economia. O custo por litro tratado é muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas, além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas dos rios europeus.

As águas salinizadas estão presentes no subsolo de vários países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Kuwait e Israel. Eles, praticamente, só dispõem dessa fonte para seus abastecimentos. O procedimento de retirada do sal é feito por osmose reversa, extremamente caro. Na dessalinização são gastos US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 no mesmo volume de água doce tratada.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazonia. E isso surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna.

A Amazônia é considerada a grande reserva do planeta para os próximos mil anos. Pelo menos 12% da água doce de superfície, não congelada, se encontram no território amazônico. Dois terços do planeta são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado em estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Água doce em estado líquido representa menos de 1% do total disponível na Terra.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma em local estratégico. Mas a importância desse reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas.

Entre 1970 e 1995, a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo o mundo; atualmente, cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

GUERRA – Doutrina que vem se estabelecendo em círculos de debates internacionais sobre a existência de bens comuns - como água doce e florestas - a serem gerenciados pelas potências internacionais pode ser o embrião de futuras ingerências estrangeiras na Amazônia, avalia o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Ele entende que o governo deveria criar o Ministério da Amazônia, com sede em Manaus. “É na medida em que o estado soberano administra os recursos naturais da Região Amazônica que toda e qualquer ameaça se reduz na mesma proporção” – analisa Guimarães.

As Forças Armadas estão à míngua. "Nós consideramos que as nossas forças são apropriadas para a defesa da Amazônia num confronto regional. Com relação a uma ameaça de potência superior, vamos ter que adotar uma tática, uma estratégia que o Exército está treinando muito bem, que se chama estratégia da resistência" – afirmou o almirante-de-esquadra Miguel Ângelo Davena. "Eu creio que seja do conhecimento de todos os brasileiros que as nossas forças estão carentes de reaparelhamento" – advertiu.Relatório de 2004, encomendado pelo Pentágono à Global Bussines Network, empresa especializada em tendências de negócios, baseada na Califórnia, e revelado pela jornalista Memélia Moreira, da Agência Amazônia, considera que as potências estrangeiras, especialmente os Estados Unidos, não descartam captar água da bacia Amazônia, principalmente do rio Amazonas, à bala.