José Wilson Malheiros

A POLÊMICA DAS CÉLULAS-TRONCO

Estava marcada a sessão histórica em que o Supremo Tribunal Federal iria decidir sobre a possibilidade de serem realizadas pesquisas com as chamadas células-tronco, porém um dos Ministros pediu vistas do processo e o veredicto foi transferido.
Será um momento inesquecível, quando o julgamento for efetivamente enfrentado, uma vez que a corte máxima de justiça em nosso país irá colocar em pauta uma questão que diz respeito diretamente ao direito à vida.
Formalmente esse direito está previsto na Constituição Federal, artigo 5º, que garante “a inviolabilidade do direito à vida”. É cláusula pétrea, quer dizer, não pode ser alterada nem mesmo por Emenda.
Os julgadores terão a difícil missão de dizer para a sociedade se a utilização de células tronco a partir de um embrião fere ou não a Constituição.
Um pequeno pormenor: a Lei Máxima não define se a vida que procura garantir é a do embrião ou aquela que vai surgir após a fecundação.
Quem é favorável afirma que as pesquisas nesse sentido precisam ser incentivadas para que não fiquemos na contramão da história e para que possamos garantir qualidade de vida e esperança para milhares de pessoas que hoje sofrem com doenças graves e têm nas células-tronco a única chance de viver ou de sobreviver com dignidade.
É por isso que estará em julgamento não uma simples ação que se preocupa com inconstitucionalidades.
Vivemos no Brasil em uma democracia, pelo menos de maneira formal, estamos sob a égide do chamado Estado de Direito, onde as leis e decisões judiciais transitadas em julgado têm que ser obrigatoriamente obedecidas e cumpridas.
Assim, o veredicto que sair do Supremo Tribunal Federal, gostemos ou não, tem que ser acatado em todo o território nacional, sem choro nem vela.
Não podemos nos esquecer que vivemos em um estado laico, isto é, leigo.
O país não mais privilegia uma religião apenas e impõe que respeitemos as crenças, as opiniões alheias, ainda que com ela não concordemos.
E é neste ponto, acredito, que o Supremo Tribunal Federal fica, digamos, numa verdadeira sinuca e deverá mostrar para a sociedade a grandeza, o valor intelectual e a independência de seus componentes.
Julga pelo critério ético, religioso, ou segue o caminho da técnica, da ciência, que segundo a imprensa está de acordo com a grande maioria da opinião popular?
Vou dar aqui a minha opinião pessoal, em conformidade com a minha consciência e estou, de antemão, bem sabedor que não agradarei a todos.
Mas é melhor ter a coragem de expor sua opinião formada do que ficar, muitas vezes de maneira hipócrita, em cima do muro.
Quando me propus a escrever esta matéria, para não ser taxado de leviano, pesquisei em diversas fontes.
Com base no que constatei, resolvi ficar do lado daquilo que a meu ver é a ética, dentro dos princípios cristãos nos quais fomos educados:
1) As pesquisas com células-tronco embrionárias, embora, teoricamente, mais promissoras, têm revelado, na prática, alto risco na geração de tumores, sendo passíveis de provocar rejeição;
2) Essas pesquisas são realizadas sem o devido respeito ao embrião, reduzido simplesmente à condição de "coisa";
3) Uma vida (a do embrião) não pode ser interrompida em benefício de outra;
4) As pesquisas mais recentes têm demonstrado maior praticidade e boa potencialidade no emprego das células-tronco adultas, com menor risco de rejeição ou de provocar tumores e com bons resultados em casos de leucemias, cardiopatias, AVC (Acidente Vascular Cerebral), etc.;
Como o leitor já notou, sou contrário à utilização das células-tronco embrionárias, quer seja em pesquisas ou em terapias. Mas, sem radicalismos, minha posição é favorável à utilização das células-tronco presentes no indivíduo adulto e no cordão umbilical. Repito mais uma vez: se o STF decidir de maneira diversa só nos resta acatar, como bons cidadãos. Afinal de conta eles têm sempre a palavra final, embora nada possam contra os intramuros de nossa consciência.

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