9/24/2009

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo se reune em Belém


A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo se reuniu nessa quarta-feira/24 em Belém, sob a presidência do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, onde foi discutido o andamento dos inquéritos policiais e processos referentes a homicídios de trabalhadores rurais ocorridos no Estado do Pará.
A reunião aconteceu às 11h00 no gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, desembargador Geraldo de Mendonça Rocha, na sede da Procuradoria fica na Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha. Belém-Pará.
Às 12h00 os membros da Comissão se reuniram no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), desembargador Romulo Nunes, onde discutiram a solicitação para que os juizes agrários sejam substituídos por Magistrados das próprias Varas Agrárias; a criação da Câmara Agrária no TJE-Pa; a criação de curso de especialização em Direito Agrário, a ser realizado pelo TJE; instalação de Vara Agrária em Tailândia e o andamento das liminares de reintegração de posse das fazendas Cedro (Marabá); Fortaleza (Eldorado do Pará), Porto Rico e Espiríto Santo (Xinguara).

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Sidney Santas

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