ENTRE A LEI E A REALIDADE
Numa linguagem mais empolada e acadêmica: entre o direito normado e o direito vivido.
Constituição Federal de 1988: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art.227,caput)”.
Um dos deveres fundamentais da imprensa, aliás, uma de suas principais razões de existir é a liberdade de denunciar, de mostrar a verdadeira face da sociedade, por mais cruel que seja.
Analisando o artigo constitucional acima, na realidade cruel de nosso cotidiano, não há como exigir das famílias que vivem nas castas mais baixas da sociedade, que cumpram dever de assegurar alguma coisa para suas crianças e adolescentes, cidadãos como nós, quando, infelizmente, essa instituição praticamente não existe em determinadas classes da sociedade.
O que vemos no dia a dia é o pai beberrão ou desempregado que chega em casa bate na mulher, nos filhos, manda suas crianças esmolarem nos semáforos, muitas vezes vende suas filhas para a prostituição ou para a pedofilia e fica de boca e olhos fechados.
Mas esses olhos e bocas que se fecham são os olhos e as bocas da miséria, são os olhares e os dentes da indigência, da falta e do desconhecimento de valores éticos, por mínimos que sejam.
Desses bolsões à margem do Estado, é deprimente constatar, saem os pivetes, os assaltantes, os predadores, as prostitutas de todas as idades que perambulam pelas ruas da cidade, sem eira nem beira, cumprindo seus carmas, como vítimas da indigência, mensageiros, propagandistas dos algozes do tráfico endinheirado.
E a sociedade, inclusive este que escreve esta matéria, todos nós nos encarceramos cada vez mais em grades, gastamos mais dinheiro com equipamentos de segurança.
Cada qual puxa a sardinha para o seu lado, para seu conforto, para sua suposta segurança, mas procura esquecer que lá fora o caldeirão ferve e já está começando a vazar para dentro de nossos carros, de nossas casas bem decoradas, das escolas de nossos filhos etc.
Nem precisa ser arauto do apocalipse, profeta da desgraça. Basta colocar os pés para fora da porta de nossas casas, para ver que estamos todos tremendo de medo de uma situação que, de certa forma, nossa própria indiferença ajudou a criar.
Nos próximos artigos continuaremos a falar sobre esse artigo da Constituição e a realidade de todos nós, demonstrando que leis bonitas, frases de efeito já nos entupiram. Queremos atitude. Temas como este jamais serão lugar comum, porque são incendiários, são verdadeiros, são vida.
P.S.- Meus sentimentos a Nivaldo Pereira e família, pelo falecimento de seu filho, em Santarém.
Constituição Federal de 1988: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art.227,caput)”.
Um dos deveres fundamentais da imprensa, aliás, uma de suas principais razões de existir é a liberdade de denunciar, de mostrar a verdadeira face da sociedade, por mais cruel que seja.
Analisando o artigo constitucional acima, na realidade cruel de nosso cotidiano, não há como exigir das famílias que vivem nas castas mais baixas da sociedade, que cumpram dever de assegurar alguma coisa para suas crianças e adolescentes, cidadãos como nós, quando, infelizmente, essa instituição praticamente não existe em determinadas classes da sociedade.
O que vemos no dia a dia é o pai beberrão ou desempregado que chega em casa bate na mulher, nos filhos, manda suas crianças esmolarem nos semáforos, muitas vezes vende suas filhas para a prostituição ou para a pedofilia e fica de boca e olhos fechados.
Mas esses olhos e bocas que se fecham são os olhos e as bocas da miséria, são os olhares e os dentes da indigência, da falta e do desconhecimento de valores éticos, por mínimos que sejam.
Desses bolsões à margem do Estado, é deprimente constatar, saem os pivetes, os assaltantes, os predadores, as prostitutas de todas as idades que perambulam pelas ruas da cidade, sem eira nem beira, cumprindo seus carmas, como vítimas da indigência, mensageiros, propagandistas dos algozes do tráfico endinheirado.
E a sociedade, inclusive este que escreve esta matéria, todos nós nos encarceramos cada vez mais em grades, gastamos mais dinheiro com equipamentos de segurança.
Cada qual puxa a sardinha para o seu lado, para seu conforto, para sua suposta segurança, mas procura esquecer que lá fora o caldeirão ferve e já está começando a vazar para dentro de nossos carros, de nossas casas bem decoradas, das escolas de nossos filhos etc.
Nem precisa ser arauto do apocalipse, profeta da desgraça. Basta colocar os pés para fora da porta de nossas casas, para ver que estamos todos tremendo de medo de uma situação que, de certa forma, nossa própria indiferença ajudou a criar.
Nos próximos artigos continuaremos a falar sobre esse artigo da Constituição e a realidade de todos nós, demonstrando que leis bonitas, frases de efeito já nos entupiram. Queremos atitude. Temas como este jamais serão lugar comum, porque são incendiários, são verdadeiros, são vida.
P.S.- Meus sentimentos a Nivaldo Pereira e família, pelo falecimento de seu filho, em Santarém.
