José Wilson Malheiros

PENA DE MORTE, O CULTO DA IRRACIONALIDADE

Violência nas cidades, pedofilia, assaltos, assassinatos por motivos fúteis, torpes etc.Embora seja a mais pura verdade já se tornou um lugar comum nos lamentarmos que as cidades brasileiras ficaram um verdadeiro inferno. Assaltos, homicídios, trânsito desvairado, stress, em suma, uma verdadeira zorra, para usar uma palavra hoje muito em voga. A situação está tão grave que se fizermos uma pesquisa popular com certeza a pena de morte vai ficar nos primeiros lugares, tal é o desespero e o sentimento de impotência do cidadão.
Está no Velho Testamento (logicamente antes da vinda do Cristo): "O que ferir qualquer dos seus compatriotas, assim como fez, assim se lho fará a ele: quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; qual for o mal que tiver feito, tal será o que há de sofrer." Disposições punitivas em flagrante contradição com a ordenação maior do mesmo Velho Testamento no Decálogo - "Não matarás”.
A experiência nos mostra que nos países que praticam a pena de morta tem sido utilizada contra as minorias sociais e contra os pobres, aos quais sempre se associa a imagem da violência. Além do mais isto não revolve o problema. Na Idade Média, muitos pensadores ou supostos bruxos foram excomungados pela Igreja e condenados à morte. Com a chegada do séc. XIX e o advento dos filósofos iluministas, o movimento contra a pena de morte conheceu um período de franco apogeu. Portugal foi o país pioneiro na abolição dessa execrável instituição; em 1852 para os crimes políticos, e em 1867 para os crimes civis. Paulatinamente, muitos países seguiram a trilha dos compatriotas ibéricos, abraçando essa conquista dos direitos humanos sobre a barbárie, tornando-se abolicionistas. Porém, com o eclodir das duas Grandes Guerras mundiais no século XX, holocaustos e revoluções, fundamentalismos e purgas, a tendência começou a se inverter, infelizmente. No Brasil, esta pena foi abolida para os crimes comuns em 1979. Mas, a pena capital foi largamente utilizada e aplicada no País até a segunda metade do século XIX. A Assembléia Geral da ONU, formada por 192 países membros, votou assim: 99 votos a favor, 52 contra, 33 abstenções e 08 ausências. A resolução abre caminho para a abolição da pena de morte e a proteção dos Direitos Humanos no mundo. Lamentavelmente, 99 países ainda continuam a matar "legitimamente". A pena de morte dita "limpa", herdeira da guilhotina da Revolução Francesa, faz parte do rol de costumes que, hoje, todos os verdadeiramente civilizados tendem a considerar bárbaros. Nos países islâmicos as execuções continuam a ser públicas. Consta que no Iraque, as famílias dos condenados são obrigadas a pagar o custo da execução, tal como na China, onde a conta dos projéteis (balas) é enviada para casa do condenado. Em alguns países do oriente médio, segundo pesquisei, os condenados têm o sádico "privilégio" de serem decapitados com uma cimitarra (5)... de prata!
Os que acreditam na solução da pena máxima estão, no fundo, querendo vingança e se esquecem do erro judiciário, ou seja, na ânsia de punir, de tirar uma forra, não se lembram que os juízes são humanos e como tais, são falíveis, já tendo acontecido casos pavorosos em que se executaram pessoas inocentes. Depois vem o lamento inútil a irreversibilidade do equívoco.
Você quando sai na rua, se não tiver cuidado e se não tiver boas orações de proteção para os seus mentores, seus guias, seus santos padroeiros, poderá estar condenado à morte por uma bala perdida. Deus nos ajude para que isso não aconteça!

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