8/14/2009

Primeira diretoria do CONSEG/Icoaraci toma posse no Pinheirense


Toma posse logo mais as 19 h na sede social do Pinheirense Esporte Clube, a primeira diretoria do CONSELHO DE SEGURANÇA DE ICOARACI/ CONSEG, que tem a frente à líder comunitária Maria Altaíde da Silva Pimentel. O novo corpo diretivo foi eleito há um mês para um mandato de três anos, podendo ser reeleito por mais um triênio.
O CONSEG substitui o antigo Cisju – Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça - o primeiro a ser criado no Pará, em novembro de 1996 , fundado pelo administrador Waldemir Sampaio (foto)

Nesses 13 anos de existência o Cisju prestou muitos bons serviços prestou à comunidade icoaraciense, tanto que foi reconhecido como de Utilidade Pública para o Município de Belém, através da Lei Nº 7980 de 07 de dezembro de 1999, sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues.
Os CISJUS, tinham como objetivo estimular a sociedade a organizar-se para atuar juntamente com o poder público na construção das ações, atividades, proposições e medidas que garantissem a melhoria da qualidade de vida por meio da segurança pública.
O CISJU de Icoaraci – o pioneiro - catalisou o processo de articulação e integração dos setores envolvidos com o enfrentamento da violência, incorporando a participação da sociedade e do poder público. Funcionou por vários anos na Casa do Poeta Antônio Tavernard, cujo prédio-centenário, foi abandonado pelo Governo do Estado que o deixou ruir, e atualmente é refugio de desocupados e marginais.
Líderes – De acordo com Waldemir Sampaio que trouxe o CONSEG para Icoaraci, esses movimentos são compostos por líderes comunitários de um distrito ou município. Essas lideranças se reúnem voluntariamente para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas relacionados com a segurança, bem como, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de cooperação entre as várias lideranças locais.

Assim, cada CONSEG serve aos órgãos de segurança nas relações comunitárias e se vinculam às diretrizes emanadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Coordenador Estadual para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança.
As reuniões ordinárias de cada CONSEG , são realizadas em locais de fácil acesso ao público, segundo uma agenda definida por período anual. Sua legitimidade é reconhecida pelas várias esferas do Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEGs representam hoje a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa do Poder Público orientada para a participação da comunidade nos assuntos de segurança.

Participantes - Cada CONSEG exige, para sua homologação, a autorização da Secretaria da Segurança Pública. São membros natos do CONSEG-ICOARACI: o comandante da Policia Militar local 10º BPM, o diretor da Seccional de Icoaraci e o representante do Ministério Público local.

Participam pessoas eminentes que representam os poderes públicos, entidades associativas, clubes de serviço, imprensa, instituições religiosas ou de ensino, organizações de indústria, comércio ou prestação de serviços, bem como outros líderes comunitários que residem, trabalham ou estudam na área de circunscrição do respectivo CONSEG, sempre de modo voluntário.
Parceria – O Conselho Comunitário de Segurança ativo difunde o conceito da parceria em uma comunidade, cooperando para restaurar, manter e desenvolver fortes vínculos de solidariedade e compreensão, auxiliando a Polícia em estabelecer prioridades no atendimento à população e realizar campanhas educativas que estimulam a auto – proteção comunitária, buscando prevenir a ocorrência de infrações.

Além disso, como o CONSEG reúne representantes dos diversos segmentos da sociedade, sua esfera de atuação abrange várias outras questões que, embora não sejam da competência da Polícia resolvê-los, trazem reflexo à atividade policial, onerando seus recursos.
Tais problemas podem ser de origem humana (ex: menores abandonados, moradores de rua, migração desordenada e outros) ou material (buracos nas vias públicas, falta de telefones públicos, má iluminação, terrenos baldios, imóveis abandonados, falta de equipamento de proteção contra roubo de agências bancárias etc).

Finalmente os CONSEGs - atuam - e esse será o norte do que funcionará a partir de hoje -como um vetor de integração nos diferentes segmentos sócio-econômicos de uma comunidade, superando conflitos a partir do diálogo, atuando como instituição difusora dos conceitos legalistas na sociedade. "Um Conselho Comunitário de Segurança ativo ajuda a difundir importância desse trabalho conjunto com o poder público e a auxilia a Polícia a estabelecer prioridades no atendimento à população”, concluiu.

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