MOJUÍ

Está para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição 13/03, que permite a estados brasileiros a criação de novas cidades por meio de plebiscitos. Após passar pelo colegiado, a matéria seguirá ao plenário. De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), a proposta determina que leis estaduais, feitas até um ano antes das eleições municipais, tratem da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A matéria ressalta que essas propostas devem preservar “a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano”. O tucano ainda propõe que as novas cidades nas regiões Norte e Centro-Oeste não poderão contar com uma população inferior a três mil habitantes. Nas demais regiões do país, a determinação é que não poderão ser criados municípios com menos de quatro mil habitantes. Surge uma nova esperança para a população de Mojui dos Campos, que se enquadra perfeitamente na Proposta de Emenda à Constituição.

NOVAS CIDADES

Atualmente, tramitam nas Assembléias Legislativas dos estados propostas que, juntas, dispõem sobre a criação de cerca de 806 cidades. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas o Rio Grande do Sul conta com 124 distritos em busca de autonomia. Em seguida aparece a Bahia, com 112. O Maranhão está em terceiro lugar, com 101. A regulamentação acerca da criação de municípios deve ser feita até novembro, quando acaba o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam aprovadas normas de acordo com a EC 15/96. Por falta de regulamentação, o STF já considerou inconstitucionais 27 municípios criados desde a edição da emenda.

EMENDA

O deputado estadual Alexandre Von (PSDB), apresentou emendas parlamentares ao Orçamento do Estado do Pará, exercício 2008, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). As prefeituras municipais de Santarém e de Óbidos serão contempladas com recursos da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que, deste valor, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) serão destinados para a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na Comunidade de Tabocal, no Planalto santareno. R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) serão destinados a Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, Filarmônica Municipal Professor José Agostinho, Fundação Cultural Dom Tiago e o Centro Educacional João de Barro, no Município de Santarém, e a Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, no Município de Aleqnuer.

PRESERVAÇÃO

Num esforço conjunto na direção de conservar e evitar o desmatamento da Amazônia, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Conservação Ambiental "The Nature Conservancy" do Brasil (TNC). Entre as diretrizes gerais do termo, está à preservação e controle do desmatamento e queimadas é a ampliação do Cadastro Ambiental Georreferenciado de imóveis rurais, como estratégia de regularização e monitoramento ambiental, o que a Sema está chamando de Cadastro Ambiental Rural (CAR-PA), já implantado. "Este é um esforço conjunto que estamos trabalhando na Amazônia e esperamos a colaboração do governo e da sociedade”, expressou o diretor da TNC Ian Thompson.

MOTINHAS

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A diretora do Hospital Municipal de Santarém, Dra. Rosemary Silva, falou em um canal de televisão que apesar de receber dezenas de pessoas de outros municípios, o setor de urgência e emergência do hospital está atendendo a todos com clinico geral e vários especialistas. ●●● Quando o candidato fala seu nome e número, perde segundos preciosos e importantes para passar uma mensagem aos eleitores, já que seu nome e número estão visíveis na tela, através de caracteres. ●●● Chega ao Brasil, diretamente do México, o novo Chevrolet Captiva Sport, que será comercializado aqui em Santarém, pela RioNorte Veículos. ●●● O vice do candidato a prefeito de Ruropólis, Pablo Genuíno, será Silvio Leal, atual vice do prefeito Aparecido Silva. ●●● Aniversariou no dia 13.09 a bela senhora Virgínia, irmã do amigo Lucivaldo Brito (Mosca). O evento foi comemorado em Brasília-DF, com uma autentica seresta. Parabéns. ●●● Vereador José Maria Tapajós (15789), reportou-se na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, sobre as dificuldades de comunicação dos moradores das regiões de rios, para o edil, a empresa “OI” está sendo irresponsável, deveria pelo menos colocar um orelhão em cada comunidade. ●●● A passagem de uma 'bola de fogo' pelo céu de Itaituba foi registrada pelos moradores do município no sudoeste paraense. De acordo com populares, o objeto foi visto no sábado/14, por volta de 18h30, às margens do rio Tapajós. Será que a política está pegando fogo, no município vizinho? ●●● Parabéns a diretoria e brincantes do Boto Cor de Rosa, que com o enredo “Reinado Tapajônico”, venceu pela terceira vez consecutiva o Boto Tucuxí. A disputa foi acirrada, durante quase toda a apuração. ●●● Amigo Dedé, rei do frango assado está atendendo na Av. Silva Jardim entre Borges Leal e Marechal Rondon. Fone 35237363. ●●● Um secretário de estado, em um canal de televisão de Belém (aqui TV Santarém), saiu com essa preciosidade. Referindo-se a governadora disse: o povo tem que ouvir as ações do governo da “boca dela”. Isso é cacofonia ou burrice? Pega mal para um secretário que é doutor. Tem que haver seleção. ●●● Confesso que ainda não entendi a diretriz do candidato a prefeito de Santarém, Joaquim Hamad. Está me parecendo dança de rato e sapateado de catita. ●●● Na edição passada elogiei os ônibus que fazem linha para Alter do Chão. Hoje vou criticar as péssimas condições de alguns que servem à área urbana da cidade. Velhos, sujos, sem as mínimas condições de trafegabilidade, nem de graça dão pra encarar. Com a palavra os amigos da SMT. ●●● Nesta legislatura contamos com três vereadoras. Na próxima, é possível que tenhamos um número maior, pela desenvoltura de muitas mulheres no horário político gratuito na televisão. ●●● A Polícia Federal (PF) prendeu o diretor-executivo da instituição, Romero Menezes, acusado de prática de advocacia administrativa (uso do cargo para beneficiar terceiros), corrupção passiva privilegiada e tráfico de influência. Meu Deus, em quem nós vamos confiar? ●●● O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que 11 estados prorrogassem, até esta sexta-feira/19, a campanha de vacinação contra a rubéola. Isso porque nesses estados a média de imunizações ficou abaixo do esperado. Aqui em Santarém, procure os postos de saúde. ●●● A Justiça Eleitoral proibiu a entrada de máquina fotográfica e celular na seção de votação durante as eleições do dia 5 de outubro. O eleitor "não poderá fazer uso de telefone celular, equipamento de radiocomunicação ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto" ●●● Presidente Lula e governadora Ana Júlia, estão engajados na campanha da Maria do Carmo. XX Algumas estrelas nacionais do DEM e PSDB devem entrar em cena apoiando Lira Maia. Apoios considerados de peso para esquentar ainda mais a campanha eleitoral em Santarém. ●●● Mais um final de semana, como ninguém é de ferro, vamos curtir a deliciosa Loira Gelada (Nova Schin), bela Ruiva Destilada e gostosa Morena Quente. Fui.