3/14/2009

MANEJO

O Instituto de Desenvolvimento Florestal por meio da Instrução Normativa nº. 001/2009, regulamenta procedimentos e documentação a serem apresentados por detentores de Planos de Manejo Florestais Sustentáveis – PMFS ao IDEFLOR para celebração dos contratos de transição. Os detentores dos PMFS, localizados em área de floresta pública estadual, tem prazo de trinta dias, contados do recebimento da informação pela SEMA, para requerer junto ao IDEFLOR, o contrato de transição para exercer a atividade de manejo florestal, cuja assinatura ficará condicionada aos cumprimentos dos Termos de Ajustamento de Conduta

SEMINÁRIO

Com o objetivo de proporcionar um espaço público de debate acerca dos projetos de mineração que estão sendo implementados no Oeste do Pará, a Rede de Notícias da Amazônia, a Prelazia de Óbidos e a Acojuv - Associação das Comunidades de Juruti Velho promovem no período de 13 a 15 de março o seminário “Amazônia: comunidades tradicionais e mineradoras”.
O evento vai acontecer no auditório Wilson Fonseca da UFPA – Campus de Santarém. Foram convidadas as lideranças dos municípios de Juruti, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Belterra e Santarém para que possam fazer uma exposição dos benefícios e malefícios que essas atividades mineradoras estão causando em suas comunidades tradicionais. Além das lideranças, representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, IBAMA, INCRA também foram convidados para que exponham como esses órgãos têm feito o trabalho de acompanhamento dessas atividades. As empresas mineradoras também terão espaço para mostrar seus projetos. A abertura do seminário será nesta sexta-feira, 12 de março às 08 horas. Maiores informações, Rede de Notícias da Amazônia - Santarém-Pará (93)3523-2770.

QUEM DEVE QUEM?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobra R$ 30 bilhões dos municípios, embora tenha a receber apenas R$ 22,2 bilhões e deva R$ 25,4 bilhões às prefeituras. As contas são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ou seja, para a CNM, é a Previdência Social que teria que pagar R$ 3,2 bilhões às prefeituras. “O INSS não paga o que deve e cobra sistematicamente de quem lhe deve”, protestou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na tarde hoje (9), ao anunciar o estudo sobre os débitos previdenciários.

DEFESA

O Deputado Lira Maia (DEM/PA) apresentou duas emendas à Medida Provisória 457/2009 que “Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº. 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº. 8.212, de 24 de julho de 1991”. Essa MP possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009.

DEFESA II

Para Lira Maia, o Governo Federal “dá com uma mão e retira com a outra”, pois, ao conceder o parcelamento das dívidas das Prefeituras, impõe condições que no futuro, colocará ainda mais as Prefeituras “nas mãos” do Governo. “Não podemos aceitar que a correção monetária das parcelas referentes ao parcelamento seja o maior índice monetário existente no País, ou seja, a taxa Selic. Também não podemos aceitar que o comprometimento com esta parcela seja com base na Receita Corrente Líquida Municipal”.

BELAS MULHERES

Os dados levantados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) mostram que o número de homens envolvidos em acidentes de trânsito, em especial na capital, é bem maior do que o de mulheres. De acordo com o levantamento, dos 35.222 condutores envolvidos em acidentes até novembro do ano passado, apenas 3.505 eram do sexo feminino. Os dados mostram ainda, que a quantidade de condutores do sexo masculino que aparece como feridos também é bem maior do que a do sexo oposto. No período de janeiro a novembro do ano passado 7.165 homens saíram feridos em função dos acidentes de trânsito enquanto a quantidade de mulheres foi de 2.226. Os dados mostram, também, que 899 homens morreram vítimas de acidentes de trânsito. A quantidade de vítimas fatais do sexo feminino foi de 203.

LEI

Maria da Penha Maia Fernandes, de 64 anos, a mulher que dá nome à lei número 11.340/2006, vê com otimismo o aumento do número de denúncias de violência contra a mulher no Brasil. “As mulheres estão confiando mais nas instituições, acreditando e tomando as rédeas da vida”, diz, confiante de que a legislação ajudará a promover mais mudanças. “Sei que ainda falta muito em algumas localidades. Faltam delegacias especializadas, falta informação. Mas há mudanças. Vejo com esperança o papel dos juízes mais jovens, principalmente. Muitos dos mais velhos estão impregnados de cultura machista e não querem mudar”, analisa. Em meio ao aumento de telefonemas que recebe toda vez que o Dia Internacional da Mulher se aproxima, Maria da Penha tenta concluir um segundo livro.

CREDPARÁ
Com a presença do Chefe de Gabinete da Vice-governadoria do Pará Solano Lisboa, a coordenadora Regional do CREDPARÁ Maria Silva de Arcanjo, realizou a VI Liberação de Créditos nesta segunda-feira (09), no Auditório da Casa de Cultura.
RESULTADOS OPERACIONAIS.
Região de Integração Baixo Amazonas Município Santarém.
Recursos Liberados. R$ 163.040,19
Número de Operações 66
Valor Médio R$ 2.470,00
RESULTADOS SOCIAIS
Famílias Beneficiadas 66
Estimativa de Postos de Trabalho 132.
Pessoas Beneficiadas
ENTIDADES BENEFICIADAS
Associação dos Ambulantes, Associação dos, Moradores do Bairro São José Operário, Associação dos Moradores do Bairro Laguinho, Associação dos Moradores da Comunidade de Vista Alegre do Rio Mojú, Conselho Comunitário do Bairro Diamantino.
O Governo do Estado do Pará tem como objetivo garantir crédito para a constituição ou ampliação de seus empreendimentos, visando à geração de trabalho, renda e a inclusão social, possibilitando a concessão de um crédito ágil, acessível e adequado para a criação, crescimento e a consolidação de empreendimentos populares dos setores formais e informais, democratizando o acesso ao crédito, resultado de um processo de responsabilidade social.

MOTINHAS_________________________________________________
A Câmara Municipal de Santarém realizou duas importantes sessões especiais no inicio da semana. Segunda-feira /9, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e Terça-feira /10, debate sobre a Campanha da Fraternidade, cujo tema deste ano é: A Paz é Fruto da Justiça. ●●● Os deputados estaduais Alexandre Von e Ítalo Mácola, ambos do PSDB, defenderam, na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará da última terça-feira 10/03/2009), a realização de provas no município de Santarém do III Concurso Público Para Provimento de Vagas no Cargo de Defensor Público de 1ª. Entrância do Estado do Pará. Pelo edital as provas acontecem em Belém prevista para o dia 23 deste mês. ●●● Coronel Campos, comandante do CPR-1 está liderando pessoalmente o efetivo policial nos jogos do São Raimundo no Barbalhão, preocupado com a segurança dos torcedores. ●●● Marcelo Mendes professor da FIT e Diretor da Produtora 35 mm e Djalma Vasconcelos Coordenador Pós-graduação da FIT, são nossos leitores. Obrigado. ●●● Coronel Dário comandante da Polícia Militar do Pará esteve em Santarém na última terça-feira. ●●● SBT Esporte Belém (Edson Matoso) e Jornal SBT Pará (Ùrsula Vidal), estão com excelentes índices de audiência em Santarém, através da TV Ponta Negra. ●●● Inácio Corrêa e José Antonio Rocha prestigiaram a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na última segunda-feira/9), na Câmara Municipal. ●●● A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, nomeou na segunda-feira/9, 43 candidatos aprovados no concurso público C-001 da Polícia Civil, realizado em 2002. Os candidatos exercerão a função de escrivão da Polícia Civil. A nomeação é resultado do cumprimento de acordos celebrados na esfera judicial. ●●● O melhor Açaí da cidade é com o casal Leitão e Terezinha, na Borges Leal, feito dentro do mais alto padrão de higiene. ●●● Dedé o Rei do Frango, Picanha, Lingüiça e Costela, atende clientes e amigos na Silva Jardim entre Borges Leal e Marechal Rondon. Fone 3523 7363. Atendimento nota 10 dos três mosqueteiros Diego, Genaro e Patrick. ●●● Acompanhe os campeonatos Paraense, Carioca, Paulista, Italiano e Espanhol no BAR DO NILO. Ambiente saudável e papo gostoso, sempre ao lado da cerveja gelada e tira-gosto de qualidade. Barjonas de Miranda próximo a Rui Barbosa. ●●● Andressa Modas apresenta várias promoções em confecções para adultos, jovens e crianças. Confira: Professor Carvalho esquina com São Sebastião. ●●● Parece que todos os políticos de Santarém, marcaram uma reunião no Estádio Barbalhão no último domingo. Até os suplentes compareceram, além de secretários, assessores e os famosos bajuladores de candidatos. ●●● O soldado da PM Da Costa que serve em Itaituba, após 32 meses, passou no vestibular de Direito na FIT e será transferido para Santarém no inicio da semana, através do comandante do CPR 1, Coronel Campos. Um bom exemplo para os soldados que querem vencer na vida. O estudo é o caminho. Parabéns. ●●● Em 1970 serviu comigo na Aeronáutica o soldado Nogueira, após se formar em Engenharia Elétrica foi promovido a Tenente, hoje é Brigadeiro, serve no Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro. Outro exemplo de perseverança. ●●● Duas agencias de publicidade premiadas de Belém, Griffo (Orly Bezerra) e Vanguarda (Chico Cavalcante), voltam a se enfrentar mais uma vez em Santarém. Orly comanda a campanha do tucano Alexandre Von e Chico a do petista Inácio Corrêa. Ainda bem que ambas são genuinamente paraenses. ●●● Meu amigo Cacheado, obrigado pelo favor. Você é gente do coração da gente, figura humana da melhor qualidade. ●●● Meu único irmão Mário Mota, funcionário da Câmara Municipal de Belém, aniversariou na última terça-feira/10). Parabéns com saúde, paz de espírito e muitas felicidades. ●●● Vou comemorar neste final de semana com a Loira Gelada, Ruiva Destilada e a gostosa Morena Quente. Fui.

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