INFIDELIDADE

Já existe uma relação enorme de políticos que respondem a processo de perda do mandato na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária em 19 dos 26 estados brasileiros. Juntos, eles são alvo de 6.747 (78,5%) das 8.595 ações movidas por partidos políticos e suplentes e, sobretudo, pelo Ministério Público Eleitoral, com base na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence à legenda, e não ao eleito. A lista reúne nomes de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais das seguintes unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. De acordo com resolução do TSE, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até 60 dias, a contar do recebimento da denúncia, para julgar esses processos e determinar, se for o caso, a posse imediata dos suplentes. Até agora, oito vereadores já foram cassados por infidelidade partidária. A maioria dos Estados, contudo, nem sequer começou a julgar as ações.

CASSAÇÕES

Para preservar o mandato, os políticos processados na Justiça eleitoral terão de comprovar que deixaram o partido pelo qual se elegeram por uma justa causa. A resolução baixada pelo TSE admite a mudança de legenda em apenas quatro circunstâncias: quando há incorporação ou fusão do partido, nos casos de criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.Até agora, oito vereadores do Pará perderam o mandato por terem trocado de legenda após 27 de março de 2007 sem justa causa. São eles: Armênio Wilson Corrêa de Moraes (PMDB) e José Antônio Coelho da Rocha, o Bispo Rocha, de Belém; Wilson Ferreira da Silva, de Curionópolis; Márcia Lopes do Nascimento, de Rio Maria; Reinaldo Lisboa, de Bonito, Joareis Rodrigues Souza, de Vitória do Xingu; Adenor Ferreira da Silva, de Marapanim, e João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará. Nesses casos, os paraenses cassados ainda podem pedir reconsideração do caso ao próprio TRE. Foi o que fez, com sucesso, o vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis (RO), o primeiro a perder o mandato por infidelidade partidária no país. Na semana passada, o TRE-RO voltou atrás em sua decisão, anunciada há um mês, e determinou a recondução de Lourival ao cargo.

AMEAÇADOS

Autor da consulta que desencadeou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, o DEM é o partido que espera retomar o maior número de cadeiras de deputados federais que abandonaram a legenda pela qual se elegeram. O Democratas reivindica três das 13 vagas da Casa que estão na mira da Justiça eleitoral. O partido reivindica o mandato de Gervásio Silva (PSDB-SC), Walter Brito Neto (PRB-PB) e Jusmari Oliveira (PR-BA). Os três alegam graves divergências com o comando regional do DEM para justificar a troca partidária. A lista dos deputados federais que são alvo de processo no TSE por infidelidade partidária inclui, ainda, Clodovil Hernandez (PP-SP), Geraldo Resende (PMDB-MS), Marcos Antônio (PRB-PE), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Sérgio Brito (PDT-BA), Damião Feliciano da Silva (PDT-PB), Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), Carlos Souza (PP-AM), Jurandy Loureiro (PSC-ES). Alguns deles terão de enfrentar mais de um processo. Nesses casos, as vagas estão sendo cobradas pelos suplentes imediatos, que têm interesse em assumir o mandato. O mais ilustre deles é o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que tenta voltar à Casa no lugar de Marcos Antônio, dois anos após ter renunciado ao mandato sob a acusação de ter cobrado propina para renovar o contrato de um restaurante. No Pará, até agora, não existe deputado federal ameaçado de perder o mandato.

RAPIDEZ

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, promete celeridade no julgamento desses processos. “A expectativa é de que o TSE julgue todos esses casos em dois meses. Do contrário, estaríamos promovendo o popular ‘faça o que digo, não faça o que eu faço’”, afirma o ministro. Resolução baixada pelo tribunal para disciplinar os processos de perda de mandato por infidelidade partidária estabelece o prazo de 60 dias, a contar do recebimento da denúncia, para que a Justiça Eleitoral cobre as explicações, ouça os acusados e faça o julgamento.

INDENIZAÇÕES

Um grupo de quase 500 ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB) retoma este mês sua luta para ter de volta o direito a indenizações por perseguição durante a ditadura militar. Ao cancelar 495 anistias a ex-cabos da Aeronáutica em 2004, o governo federal deixou de pagar, por ano, aproximadamente R$ 29,7 milhões. No inicio do mês de fevereiro, representantes da Associação dos Anistiados do Nordeste (Asane) e dos Anistiados de Pernambuco (Adnape) vão a Brasília pressionar as autoridades a revalidarem indenizações deferidas em 2002 e canceladas dois anos depois. O alvo deles é a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), que inicia esta semana os trabalhos administrativos deste ano.

CARNAVAL

Em reunião entre a Prefeitura de Santarém e os representantes dos blocos que participarão do evento, ficou definida a ordem de apresentação das agremiações. No sábado/02, a partir das 20 horas, o Bloco da Camisinha (da SEMSA) abrirá os desfiles. Em seguida, será a vez do “Fofão”, “Formiga Cabeçuda” e “Mamãe Dolores”. Depois, virão os blocos da Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém (Libes) – seis agremiações - seguidos dos representantes da Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (Asac) – cinco blocos. Na terça-feira (05), ocorre a inversão: desfilam primeiro os blocos da Asac e, depois, os da Libes.

VISITA ILUSTRE

O Secretário de Saúde do Estado, Halmélio Cabral, trouxe a Santarém na última sexta/25, para conhecer o Hospital Regional, a Dra. Laura Rosseti, especialista em Administração Hospitalar e o Dr. Antenor Madeira, Diretor de Pesquisa e Prevenção contra o câncer do Hospital Ophir Loyola. “Com esta estrutura o Hospital Regional de Santarém poderá ser um polo do Ophir Loyola nesta região”, disse encantada Laura Rosseti .

MOTINHAS___________________________________

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Divisão de Vigilância em Saúde (DIVISA), realiza nesta sexta-feira, 01 de fevereiro, um arrastão de combate à dengue na Vila Balneária de Alter do Chão com 70 agentes de Endemias distribuindo panfletos e orientando a população no combate ao Aedes Aegypti. ●●● Hildegardo Nunes e Fernando Yamada trazem para Santarém, pela primeira vez, a reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae, no dia 29 de fevereiro. Na oportunidade será entregue o Prêmio Mulher de Negócios 2008. ●●● Com apoio total do prefeito Duciomar Costa (PTB), Belém terá o melhor carnaval dos últimos 20 anos. ●●● A governadora Ana Júlia Carepa autorizou a construção de um moderno Centro de Convenções em Santarém, que custará cerca de 36 milhões. Cinema, teatro, auditórios para congressos e área para eventos populares. A governadora garantiu que vai inaugurar a obra ainda este ano. ●●● Saiu o decreto de nomeação do delegado Justiniano Alves como chefe titular da Polícia Civil. Já a nomeação do delegado federal Geraldo Araújo para a Secretaria de Estado de Segurança Pública deve sair a qualquer momento. ●●● Vários segmentos da sociedade compareceram ao velório da ex-primeira dama de Santarém, Rosilda Campos, no último Domingo na igreja de Aparecida. Rosilda era muito querida, principalmente na classe menos favorecida. ●●● Da classe política compareceram apenas o deputado federal Lira Maia, deputado estadual Antônio Rocha e vereadora Beth Lima. ●●● Com a sacanagem do entra e sai na presidência da Câmara Municipal de Belém, está parecendo uma novela tipo dramalhão Mexicano. Na nossa época com apenas 19 vereadores, não tínhamos essa frescura. ●●● Os eleitores têm até o dia 7 de maio para requerer inscrição eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, os portadores de necessidades especiais, podem solicitar também a transferência da seção eleitoral. ●●● Presidente da Câmara Municipal de Santarém, José Maria Tapajós, está ultimando os preparativos para o retorno dos trabalhos legislativos, que acontece dia 13 de fevereiro. ●●● O novo Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, engenheiro agrônomo Luciano Gregory Brunet, promete frear a criação de Projetos de Assentamentos e melhorar a gestão para a regularização ambiental e desenvolvimentos dos assentamentos existentes na região Oeste. O ex Pedro Aquino, começou com o mesmo discurso. ●●● Aniversariou no último domingo/27, o médico Aluizio Maciel. A grande festa foi comandada por sua elegante esposa Ray e filhos. Parabéns. ●●● Desde os velhos tempos dos jornais do Motorista e Belém News (30 anos), não lia um texto do pequeno grande jornalista Hamilton Pinheiro. Agora possa faze-lo no Jornal do Feio. (

www.aldemyrfeio.blogspot.com). Parabéns Feio, pela brilhante aquisição. ●●● O slogan “Gigante da Saúde”, dado ao Hospital Regional de Santarém, parece que caiu muito bem na boca do povo. Não vou cobrar nada pela criação. ●●● O competente professor e advogado Mauro Marques, é o novo chefe de gabinete do vice-governador Odair Corrêa. ●●● Nesta sexta-feira/01, tem a tradicional Seresta no Fluminense, em seguida, o Carnaval da Saudade. Imperdível. ●●● Final de semana com muito carnaval, vamos cair na folia com a saborosa loira gelada (Nova Schin), gostosa ruiva destilada e exuberante morena quente. Tudo isso a bordo do Transatlântico Marcelino Xavier. Fui.