CALENDÁRIO ELEITORAL 2008

Saiba quais são os prazos a serem respeitados pelos candidatos e eleitores

até outubro, segundo a Justiça eleitoral

A pouco mais de quatro meses do primeiro turno das eleições municipais, o eleitor deve ficar de olho no calendário para fiscalizar os candidatos e os partidos quanto ao cumprimento das restrições impostas pela Justiça eleitoral. No dia 5 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.561 municípios brasileiros.
A Justiça eleitoral estabelece prazos para a realização das convenções partidárias e a divulgação das propagandas e impõe restrições na administração pública para evitar o uso político da máquina. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral também deve ficar atento, pois há datas a serem seguidas.
Veja, a seguir, um guia do calendário eleitoral 2008 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
10 de junho – terça-feira

Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
É também a partir do dia 10 de junho que se inicia o período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
30 de junho – segunda-feira

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho – terça-feira

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho – sábado

Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
É também a partir desta data que são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa ressalvados os casos de: a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2008; d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios.
A partir do dia 5 de julho é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.
6 de julho – domingo

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral podendo os candidatos, os partidos políticos e as coligações realizarem comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho – segunda-feira

Último dia para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
27 de julho – domingo

Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.
31 de julho – quinta-feira

Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
6 de agosto – quarta-feira

Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
Também é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
12 de agosto – terça-feira

Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
19 de agosto – terça-feiraInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
6 de setembro – sábado

Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados.
20 de setembro – sábado

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
25 de setembro – quinta-feira

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título Eleitoral.
30 de setembro – terça-feira

Data a partir da qual e até 48h depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2 de outubro – quinta-feira

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debates.
3 de outubro – sexta-feira

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
5 de outubro – domingo – DIA DAS ELEIÇÕES

O eleitor que deixar de votar no dia 5 de outubro terá até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Nos municípios em que houver segundo turno, o eleitor terá até o dia 26 de dezembro para justificar a ausência na votação do dia 26 de outubro.
7 de outubro – terça-feira

Início da propaganda eleitoral do segundo turno
11 de outubro – sábado

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados.
24 de outubro – sexta-feira

Último dia para a realização de debates. Também é o último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
26 de outubro – domingo - 0 DIA DA ELEIÇÃO EM SEGUNDO TURNO

De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é obrigatório em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.

Fonte: TSE

MOTINHAS

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Jornalista e publicitário com 25 anos de estrada, Chico Cavalcante, da Vanguarda Propaganda, de Belém do Pará, é o novo marketeiro do PT. Diretor de criação dos quatro filmes que o partido do presidente Lula exibiu em rede nacional no dia 15 de maio, foi chamado em Brasília para agendar as gravações que integrarão o programa do PT que irá ao ar no dia 05 de junho em rede nacional. ●●● Na última sexta-feira/23, os 76 anos, Jefferson Peres, líder do PDT no Senado sofreu infarto fulminante em Manaus (AM). Era sempre uma voz a criticar a corrupção e o mau uso e o desvio de dinheiro público. Para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o senador era “um peregrino em defesa da ética”. O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, participou do velório que aconteceu no sábado (24). ●●● As comunidades do Mararu, Urumanduba e Diamantino receberão ações do Projeto Nossa Gente nesta sexta-feira/30, no Centro Comunitário do Mararú, às 18H00. No sábado/31, na Escola Profa. Nazaré Demétrio Mussi. Serão oferecidos gratuitamente cerca de 85 serviços nas áreas de saúde, assistência social, jurídica, entre outros. ●●● Isaias Batista, ex-prefeito de Juruti por quatro vezes, teve suas contas referente ao exercício de 1999, aprovada pela Câmara Municipal por 5 X 4, na ultima terça-feira (27). A briga promete ser acirrada entre Isaias Batista e o atual prefeito Henrique Costa. ●●● O deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA) voltou a fazer severas críticas ao Governo do Estado do Pará pelo não funcionamento pleno do Hospital Regional e a cobrar informações sobre o Contrato de Gestão, no valor de R$ 60.766.000,00 (sessenta milhões e setecentos e sessenta e seis mil reais), celebrado entre a SESPA e a Pró-Saúde. ●●● Considerado pé quente, deputado federal Lira Maia (DEM-PA), foi aplaudido pela torcida do São Raimundo no último domingo no Barbalhão. ●●● Neste domingo tem São Raimundo e Águia, no Barbalhão. A presença do torcedor é importante. No final, vamos comemorar a vitória do Pantera (haja coração), com a gostosa loira gelada (Nova Schin), bela ruiva destilada e exuberante morena quente. Fui.